DA REDAÇÃO (com G1) – Os deputados brasileiros votarão no próximo domingo (17) pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para abertura do processo, são necessários 342 votos dos deputados. A chamada para votação seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.
Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.
No entanto, Cunha negou que a medida vá favorecer qualquer um dos lados. “Isso é uma situação absurda”, afirmou. Ele reconheceu que, se for atingido o quórum de 342 votos pela abertura do processo, os deputados podem mudar de posição, mas isso poderia acontecer com qualquer um dos lados.
“À medida que atinja o quórum necessário para a abertura do processo, se for atingido, aqueles que ainda não votaram é que podem se estimular a votar de uma maneira por causa de o quórum ter sido atingido. É o que aconteceu, por exemplo, na votação do ex-presidente Collor. Na medida em que atingiu os 342 votos, quem foi chamado depois, se pensava em votar contra, pode ser que vote a favor. Isso pode acontecer com qualquer lado que você comece e pode mudar qualquer um”, afirmou Cunha.
A discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 7h55 da sexta (15) e a votação será a partir de 1pm de domingo (17). A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, os representantes de cada um dos 25 partidos políticos terão direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.
Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.
Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 1pm para votação, havendo a necessidade de quórum mínimo de 51 deputados para votar. O presidente da Câmara também está apto a votar.
Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. A ordem de chamada para votação será de deputados do Sul para o Norte.
Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.
Dilma exonera ministros para votar contra impeachment
A presidente Dilma Rousseff exonerou quatro ministros que têm mandato de deputado federal para votarem contra o impeachment na sessão de domingo (17) no plenário da Câmara dos Deputados. As exonerações foram publicadas na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.
Três ministros exonerados são do PMDB: Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Marcelo Castro, da Saúde, Além deles, o petista Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, também foi exonerado a pedido.
Também deixou o governo Gilberto Magalhães Occhi do cargo de ministro da Integração Nacional. Ele apresentou ontem à tarde, no Palácio do Planalto, o pedido de afastamento do cargo informando que deixa a pasta depois que o PP, partido que o indicou, decidiu sair da base aliada e apoiar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para seu lugar, foi nomeado José Rodrigues Pinheiro Dória, para exercer interinamente o cargo.
