Uma medida publicada na sexta-feira (2) pelo U.S Citizenship and Immigration Services (USCIS) proíbe membros do Partido Comunista de imigrarem para os EUA.
Apesar de publicada em meio à escalada de tensões entre Washington e Pequim, a regra não menciona explicitamente o Partido Comunista Chinês (PCC).
O texto da norma diz que “qualquer pessoa que seja ou tenha sido membro ou afiliado a um partido comunista ou totalitário não poderá imigrar para a América”.
A agência declarou que a política é parte de um conjunto de leis já aprovadas pelo Congresso que visam proteger os EUA contra ameaças à sua segurança nacional.
“Ser membro ou filiar-se ao Partido Comunista ou a qualquer outro partido totalitário é incompatível com o Juramento de Fidelidade de Naturalização aos Estados Unidos da América, que inclui a promessa de ‘apoiar e defender a Constituição e as leis dos Estados Unidos’,” disse o USCIS em comunicado.
A agência de imigração não esclareceu como irá investigar as atividades políticas dos estrangeiros, mas declarou que a medida se aplica àqueles que estão nos EUA em processo de legalização ou naturalização.
Sobre os indivíduos em processo de naturalização, o USCIS citou o Internal Security Act de 1950, que diz que “os estrangeiros que eram membros ou afiliados de uma organização comunista ou que defendiam certas posições comunistas ou totalitárias são inelegíveis para a naturalização”.
O Internal Security Act também informa que os cidadãos já naturalizados que “exercerem tais atividades dentro de cinco anos após a sua naturalização estarão sujeitos à revogação de suas ordens de naturalização”.
O USCIS exclui da aplicação da norma as “associações involuntárias” ao Partido Comunista, como para pessoas que se tornaram membros antes de completarem 16 anos ou aqueles que se juntaram ao Partido com o objetivo de obter emprego, alimentos ou outras necessidades básicas.
Em resposta, Hu Xijin, editor-chefe do tablóide estatal chinês Global Times, disse que muitos talentos chineses são membros do PCC. Ele disse que as novas diretrizes de imigração ajudariam a China a reter talentos dentro de suas fronteiras.
“A decisão dos EUA ajuda a manter mais talentos na China. Não é ruim”, escreveu Hu no Twitter
O Partido Comunista Chinês é considerado o maior Partido do mundo com quase 92 milhões de membros em 2019, de acordo com o Comitê Central do PCC.
