O US. Citizenship and Immigration Services (USCIS) publicou nesta terça-feira (25) as novas diretrizes do Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA), confirmando uma parcial vitória da administração Trump contra os dreamers.
“Rejeitaremos todas as novas solicitações para o DACA e reembolsaremos as taxas pagas”, diz a nota publicada no site da agência.
Segundo o comunicado, em caso de haver mudanças na nova regra federal, os dreamers que terão seus processos devolvidos poderão aplicar novamente.
A nova medida também determina que os jovens já inseridos no programa poderão renovar o status por um período de mais um ano. Porém, rejeitará os pedidos de renovação recebidos mais de 150 dias antes da data de expiração da proteção.
Nos casos de autorização para sair e retornar aos EUA, a agência publicou uma lista com quatro situações que serão permitidas, mas pontuou que revisará todos os fatores apresentados em cada pedido individual para deixar o país.
Entre os pedidos aprováveis estão:
Viajar para apoiar os interesses de segurança nacional dos EUA
Viajar para apoiar os interesses de aplicação da lei federal dos EUA
Viajar para obter tratamento médico de suporte à vida, que não esteja disponível nos EUA
Viagens necessárias para apoiar a segurança imediata, o bem-estar ou o cuidado de um membro imediato da família, especialmente filhos menores do exterior
A nova política de restrições ao programa que garante permanência legal aos cerca de 690 mil jovens imigrantes que chegaram aos EUA com menos de 16 anos foi publicado no último dia 28 de julho.
