O Departamento de Justiça processou a Visa, uma das maiores redes de pagamento do mundo, acusando-a de violações antitruste que impactam “o preço de quase tudo”.
O procurador-geral Merrick Garland afirmou que a Visa acumulou ilegalmente poder suficiente para cobrar taxas muito além do que faria em um mercado competitivo. “Os comerciantes e bancos repassam esses custos aos consumidores, aumentando preços ou reduzindo qualidade e serviços. Assim, a conduta ilegal da Visa afeta não apenas o preço de um item, mas o preço de quase tudo.”
A Visa, por sua vez, classificou a reclamação como “sem mérito” e prometeu se defender “com vigor”. Julie Rottenberg, conselheira jurídica da empresa, comentou que “quem já comprou algo online ou fez checkout em uma loja sabe que há um universo em expansão de empresas oferecendo novas formas de pagamento”. Ela acrescentou que o processo ignora a realidade de que a Visa é apenas uma das muitas competidoras em um mercado de débito em crescimento.
De acordo com as acusações, a conduta anticompetitiva da Visa começou em 2012, quando novas regras permitiram a entrada de empresas concorrentes no mercado de pagamentos, exigindo que os emissores de cartões aceitassem redes não afiliadas.
O Departamento de Justiça iniciou uma investigação sobre as práticas de cartões de débito da Visa em 2021. A Mastercard também está sob investigação pelo mesmo departamento, e ambas têm enfrentado litígios por quase duas décadas devido à sua dominância no mercado de cartões.
Jon Donenberg, diretor adjunto do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, ressaltou que “a administração Biden-Harris acredita que a economia americana prospera com concorrência real” e que o governo já tomou medidas contra taxas excessivas de cartões de crédito e tarifas bancárias, continuando a trabalhar para eliminar outras taxas injustas nas transações diárias.
O processo alega que a Visa dificulta para os comerciantes a utilização de alternativas, como processadores de pagamento menores e mais baratos, sem enfrentar penalidades consideradas “desleais”. No último trimestre, a Visa processou cerca de US$ 3,3 trilhões em transações e, segundo o Departamento de Justiça, é responsável por mais de 60% das transações de débito nos EUA, arrecadando cerca de US$ 7 bilhões anualmente em taxas.
