O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou na segunda-feira (29) uma das leis anti-LGBTQ mais severas do mundo. A nova lei prevê pena de morte para “homossexualidade agravada”, caracterizada quando ocorre a transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids por meio de relações homossexuais. Para aqueles que “promoverem a homossexualidade” a pena prevista é de 20 anos de prisão. Se identificar como LGBTQ, porém, não é considerado crime. As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram consideradas ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos.
Em 2014, uma lei anti-LGBTQ menos restritiva foi derrubada por um tribunal doméstico, depois que os governos do ocidente suspenderam ajuda monetária que enviavam ao país, além de impor restrições de visto e reduzir cooperação na área de segurança. Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar outra rodada de sanções.
Durante a tramitação, o projeto de lei foi criticado pelos governos dos Estados Unidos, União Europeia (UE) e pelo alto comissário da ONU para os Direito Humanos, Volker Türk. A medida, no entanto, conta com grande apoio entre a opinião pública em Uganda e pode encorajar os legisladores dos vizinhos Quênia e Tanzânia a buscarem medidas semelhantes.
