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Uganda passa lei que prevê pena de morte para pessoas LGBTQ

As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram consideradas ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou na segunda-feira (29) uma das leis anti-LGBTQ mais severas do mundo. A nova lei prevê pena de morte para “homossexualidade agravada”, caracterizada quando ocorre a transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids por meio de relações homossexuais. Para aqueles que “promoverem a homossexualidade” a pena prevista é de 20 anos de prisão. Se identificar como LGBTQ, porém, não é considerado crime. As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram consideradas ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos.

Em 2014, uma lei anti-LGBTQ menos restritiva foi derrubada por um tribunal doméstico, depois que os governos do ocidente suspenderam ajuda monetária que enviavam ao país, além de impor restrições de visto e reduzir cooperação na área de segurança. Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar outra rodada de sanções.

Durante a tramitação, o projeto de lei foi criticado pelos governos dos Estados Unidos, União Europeia (UE) e pelo alto comissário da ONU para os Direito Humanos, Volker Türk. A medida, no entanto, conta com grande apoio entre a opinião pública em Uganda e pode encorajar os legisladores dos vizinhos Quênia e Tanzânia a buscarem medidas semelhantes.

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