Uber e Lyft concordaram na quinta-feira (2) em pagar um total de $328 milhões pela retenção indevida de rendimentos de motoristas que trabalharam para as companhias em New York. As supostas violações da Uber ocorreram de novembro de 2014 a maio de 2017, e as da Lyft, de outubro de 2015 a julho de 2017. A Uber concordou em pagar $290 milhões e a Lyft $38 milhões, no que a procuradora-geral de New York, Letitia James, chamou de “o maior acordo de roubo de salário” que seu escritório já processou.
“Durante anos, Uber e Lyft enganaram sistematicamente seus motoristas em centenas de milhões de dólares em salários e benefícios enquanto trabalhavam longas horas em condições desafiadoras”, disse James em comunicado. “Esses motoristas vêm, em sua maioria, de comunidades de imigrantes e dependem desses empregos para sustentar suas famílias. Este acordo garantirá que eles finalmente recebam o que ganharam por direito e que lhes é devido nos termos da lei”.
O dinheiro será distribuído aos motoristas fraudados, que receberão o pagamento de volta junto com licença médica remunerada obrigatória e outros benefícios. Os motoristas elegíveis podem registrar uma reclamação para receber o dinheiro devido. O acordo histórico e inédito “baseia-se nos benefícios e proteções que os motoristas já desfrutam através do Black Car Fund do estado”, disse a Lyft em comunicado. O acordo representou uma “vitória para os motoristas”, disse Jeremy Bird, diretor de políticas da empresa. “Esperamos continuar este trabalho a fim de proporcionar aos motoristas de New York a independência e toda a gama de benefícios disponíveis para aqueles em outros estados, como Califórnia e Washington”, disse Bird em comunicado.
De 2014 a 2017, a Uber deduziu impostos sobre vendas e taxas do Black Car Fund dos pagamentos dos motoristas quando esses impostos e taxas deveriam ter sido pagos pelos passageiros, disse o gabinete do procurador-geral. A Uber deturpou as deduções feitas ao pagamento dos motoristas em seus termos de serviço, dizendo aos motoristas que a empresa apenas deduziria sua comissão da tarifa dos motoristas e que os motoristas tinham “o direito de cobrar [do passageiro] por quaisquer pedágios, impostos ou taxas incorridas”, embora nenhum método para fazer isso tenha sido fornecido por meio do aplicativo Uber Driver.
A Lyft usou um método semelhante para enganar motoristas de 2015 a 2017, deduzindo uma “taxa administrativa” de 11,4% dos pagamentos dos motoristas em New York, igual ao valor do imposto sobre vendas e taxas do Black Car Fund que deveriam ter sido pagos pelos passageiros. Uber e Lyft também não forneceram aos motoristas licença médica remunerada disponível aos funcionários de acordo com as leis da cidade e do estado de New York.
*com informações da ABC News
