O presidente Donald Trump sempre criticou a existência dos ‘bebês âncora’ – quando as mães vêm para os EUA apenas para ter os filhos e a partir daí eles ganham a cidadania americana – e disparou sua artilharia contra isso em entrevista divulgada nesta terça-feira (30).
“Somos o único país do mundo onde uma pessoa entra, tem um bebê e ele é essencialmente um cidadão dos Estados Unidos por 85 anos, com todos os benefícios. Isto é ridículo e tem que acabar”, afirmou.
O presidente quer acabar com esse direito para filhos de pessoas que não sejam cidadãos americanos e filhos de imigrantes em situação regular ou não. O problema é que o presidente esbarra na Constituição dos Estados Unidos que é clara ao dizer: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos”.
A ideia, portanto, ainda está longe de virar realidade, pois uma mudança na Constituição implica procedimentos que não incluem o decreto presidencial.
Na entrevista para a Axios da HBO, o presidente afirmou que pretende assinar um decreto para que as crianças nascidas em território americano e filhas de imigrantes, em situação irregular ou não, não se beneficiem mais deste direito.
Além da resistência que a proposta pode gerar, os juristas questionam o desejo do presidente de acabar com um decreto com um direito garantido pela 14ª Emenda da Constituição.
“Sempre me disseram que você precisava de uma emenda constitucional. Adivinha? Você não precisa”, disse Trump. “Agora eles estão dizendo que eu posso fazer isso apenas com uma ordem executiva”, afirmou o presidente.
A afirmação de Trump sobre os EUA serem o único país que oferece este direito é falsa, uma vez que diversos países — incluindo a maioria dos países das Américas, como o Brasil — aplicam o mesmo princípio. Em outros países, sobretudo na Europa, prevalece o chamado “direito de sangue”, no qual a cidadania é dada pela ascendência. (Com informações da AP e CNN).
