O presidente Donald Trump enviou um memorando na sexta-feira (11) a quatro chefes de departamentos federais com instruções para que os militares utilizem e assumam jurisdição sobre terras federais ao longo da fronteira com o México. Com a medida, a Reserva Roosevelt poderá ser usada para fins militares, incluindo a construção do muro fronteiriço e a instalação de equipamentos de detecção e monitoramento.
O documento foi encaminhado ao Secretário do Interior, Doug Burgum; à Secretária de Segurança Interna, Kristi Noem; ao Secretário de Defesa, Pete Hegseth; e à Secretária de Agricultura, Brooke Rollins. Ele estabelece que os membros das Forças Armadas seguirão as regras de uso da força definidas pelo Secretário de Defesa. Além disso, o texto esclarece que, inicialmente, a aplicação do memorando se restringirá a uma área determinada por Hegseth, mas poderá ser ampliada para outros territórios federais ao longo da fronteira.
Com a mudança estabelecida por Trump, os imigrantes que atravessarem essa área serão colocados em “detenção” por invasão de propriedade militar, enquanto aguardam a chegada de agentes do Departamento de Segurança Interna, responsáveis pelo processo de deportação. Na prática, a medida coloca os militares na função de deter migrantes — algo que, tradicionalmente, é atribuído às forças policiais.
Embora os militares sejam proibidos de exercer funções de aplicação da lei em território nacional, conforme determina a Lei Posse Comitatus de 1878, ao descrever a zona como uma área de “detenção”, o Departamento de Defesa pode encontrar uma brecha para contornar essa legislação.
