DA REDAÇÃO (com Folha de S. Paulo) – Já havia uma percepção geral de que a quantidade de vistos americanos negados para brasileiros no último ano havia aumentado, mas não havia nenhum número oficial para comprovar. Fim do mistério. Informações obtidas pela Folha de S. Paulo e divulgadas na última semana, mostram que o índice de rejeição de vistos dos EUA para turistas brasileiros deve ficar em pouco mais de 15% este ano, quase o triplo de 2015 (5,36%) e quíntuplo (3,2%) de 2014, segundo apurou a Folha –os números absolutos só serão divulgados na segunda-feira (28).
A crise econômica brasileira e a percepção de que um número maior de brasileiros pretende emigrar ilegalmente seriam os motivos para a alta das recusas. A embaixada americana não quis comentar as informações obtidas pela reportagem da Folha.
O jornal AcheiUSA, por exemplo, recebe dezenas de mensagens de brasileiros reclamando que não conseguem o visto para os EUA e do quanto aumentou a dificuldade de se obter a estampa do visto no passaporte. Isso faz com que milhares se arrisquem pela fronteira dos EUA com o México. No último final de semana, o brasileiro Jefferson Eduardo de Oliveira morreu ao tentar atravessar a fronteira entre o México e os EUA, e acabou morrendo. Jefferson conhecia os riscos da empreitada, mas e nem chegou a tentar obter visto para entrar legalmente no país. O jovem tinha o sonho de trabalhar nos Estados Unidos para ter um futuro melhor no Brasil, onde queria construir um apartamento em cima da casa da mãe dele e comprar um carro novo.
A Folha obteve um relatório do Itamaraty publicado na segunda-feira (21) criticando a proposta de prorrogar a isenção unilateral de vistos para turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos, que valeu de 1º de junho a 18 de setembro deste ano, por causa da Olimpíada.
Um dos motivos da oposição do ministério à proposta é a alta da recusa de vistos por parte dos americanos e o provável endurecimento da política migratória no governo de Donald Trump.
Na visão do Itamaraty, não faz sentido isentar americanos de visto no exato momento em que eles barram um número crescente de brasileiros.
O levantamento do Itamaraty mostra que não houve aumento significativo no fluxo de turistas especificamente em decorrência da isenção de vistos.
“Em 2016, registrou-se apenas um pico de entrada de estrangeiros no País, o qual coincidiu com o período exato dos Jogos Olímpicos Rio 2016. É razoável que esse aumento seja atribuído muito mais à própria realização dos Jogos Olímpicos do que à isenção de vistos”, diz o relatório. No caso dos turistas americanos, por exemplo, houve entrada de 116.253 em agosto, mês dos Jogos –um aumento de 47,3% na comparação com agosto de 2015.
Em junho, houve queda de 0,14% na comparação com o mesmo mês em 2015; em julho, queda de 0,45% e em setembro, recuo de 6,5%.
O projeto de lei 2.430-A, de 2003, que dispensa de vistos os turistas americanos, será discutido nesta terça-feira (22) na Câmara.
A Casa Civil, o Ministério do Turismo, as companhias aéreas e agências de viagem vêm pressionando para que a isenção unilateral de vistos seja prorrogada como forma de aquecer a economia e aumentar o número de turistas estrangeiros no Brasil.
Turismo
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, incluiu a isenção de vistos em um pacote de medidas para estimular o setor, ao lado do reembolso de impostos pagos durante a estada dos turistas, a liberação de cassinos integrados a resorts, a abertura do mercado para companhias aéreas estrangeiras no Brasil e a concessão de parques nacionais à iniciativa privada.
“Do ponto de vista turístico, não conseguimos entender que o Brasil possa estar com esse tipo de barreiras, porque precisamos receber mais turistas e gerar emprego”, afirmou o ministro em entrevista em Londres no dia 10 de novembro. “A única oportunidade que temos para trazer mais turistas é facilitando a vinda deles, e não dificultando.”
Um dos principais motivos para o Itamaraty se opor à medida é financeiro. Segundo o ministério, representará renúncia de receitas tributárias correspondentes a 1/3 da renda obtida pelo Itamaraty com vistos ($30 milhões anuais). O ministério também se opõe à quebra do princípio de reciprocidade.
“Nenhum país do porte e da expressão política do Brasil adota a dispensa unilateral de vistos de turista, medida que implica tratamento assimétrico a seus nacionais”, afirma o Itamaraty no relatório. “Entre os países dos Brics, China, Índia e Rússia exigem visto de nacionais norte-americanos, por exemplo. Países em desenvolvimento do G-20, como Turquia e Arábia Saudita, também.”
