O 9º Tribunal de Apelações dos EUA confirmou o bloqueio da ordem de Donald Trump que nega asilo à imigrantes que entram nos EUA, sem antes terem pedido a mesma proteção a um terceiro Pais. A medida já havia sido invalidada devido falhas processuais por um juiz de Washington na semana passada.
Implementado pela Casa Branca em julho de 2019, o decreto do presidente americano mira os cidadãos da América Central, que chegam nos EUA passando pelo México rumo à fronteira.
Os três magistrados que julgaram o decreto, concluíram que a medida não garante que terceiros países como México sejam seguros, e os processos ” justos” para aqueles que tiverem asilo negados pelos EUA.
“O tribunal bloqueou a tentativa do governo Trump de evitar as proteções de asilo promulgadas pelo Congresso”, disse Lee Gelernt, advogado da American Civil Liberties Union.
Em maio deste ano, o governo Trump fechou oficialmente e por prazo indeterminado a fronteira Sul do Pais, expulsando imediatamente qualquer solicitante de asilo sob o argumento de controle da pandemia de coronavírus.
O governo ainda pode apelar à Suprema Corte contra a decisão dos magistrados.
