P: Quanto vou receber?
Depende de quanto você ganhou. Se ganhou menos de $75,000 em 2019, receberá o pagamento integral de $1,200. Casais que declaram em conjunto e que ganharam menos de $150,000 receberão $2,400. Um indivíduo que declara como “chefe de família” (head of household) e que ganhou $112,500 ou menos receberá $1,200.
Para cada filho que more com você haverá um adicional de $500. Se você ganhou mais de $75,000, o pagamento será reduzido em $5 para cada $100 que exceder esse limite. Assim, se você ganhou $80,000 em 2019, receberá $950. O pagamento será zero para indivíduos que ganharam $99,000 ou mais, ou casais que ganharam $198,000 ou mais.
Uma família de quatro pessoas poderá receber um máximo de $3,400.
P: Quando o dinheiro vai chegar?
O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, disse na quarta-feira (25) que os cheques serão enviados “dentro de três semanas” para as pessoas sobre as quais o IRS possui informações. Você não precisa fazer nada, preencher formulários os assinar coisa alguma para receber o benefício, desde que esteja trabalhando e declarando imposto desde 2018.
O departamento do Tesouro vai fazer uma campanha de “alerta público” com informações sobre o programa, inclusive para pessoas que não declararam imposto em 2018 ou 2019.
P: Serão vários pagamentos?
Não, a medida autoriza apenas um pagamento. Mas a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, deu a entender na CNN que o Congresso poderá reavaliar o assunto: “Achamos que teremos mais pagamentos diretos numa próxima medida”.
P: Como será enviado?
Se você recebeu restituição de imposto nos dois anos passados através de depósito direto, o dinheiro será enviado da mesma forma para a sua conta. Se não, o IRS enviará o cheque para o seu “último endereço conhecido”, e terá 15 dias para avisá-lo sobre a forma e o montante do pagamento. Eles vão fornecer um número de telefone e um ponto de contato apropriado para você notificá-los caso não receba o pagamento.
Se você mudou-se recentemente, é uma boa ideia avisar ao IRS o mais rápido possível.
P: Como o governo calculará o meu rendimento?
Você já declarou seu imposto de 2019? Caso tenha declarado, o cheque será baseado na sua declaração de 2019. Verifique a linha “adjusted gross income” (Linha 7 no Form 1040 da declaração de 2018, ou linha 8B na de 2019). Se não declarou 2019 ainda, o valor será baseado na sua declaração de 2018.
P: Recebo Social Security e não ganho o suficiente para declarar imposto. Vou receber o cheque?
Sim. Mesmo que não tenha declarado em 2018 ou 2019, ou não deveu impostos nesses anos, você vai se qualificar caso tenha recebido a Form SSA-1099 para o ano 2019. Essa é a Form que o Social Security envia todos os anos para as pessoas que recebem benefícios do SS, incluindo aposentadoria e invalidez.
P: Sou veterano inválido mas não pago impostos. Qualifico-me?
Sim, embora alguns detalhes ainda não estão claros. O IRS deverá criar um sistema para que veteranos com invalidez não fiquem desamparados.
P: Sou estudante universitário. Receberei o cheque?
Se os seus pais declararam você como dependente no imposto, não. Mas se você trabalhou e declarou imposto independente nos anos recentes, poderá qualificar-se.
P: Ganhei dinheiro demais em 2019 para me qualificar. Mas agora fui demitido. Estou sem sorte?
Não necessariamente, mas vai ter de esperar.
Se você ganhou muito na sua mais recente declaração, provavelmente não se qualificará para receber o benefício tão cedo. Mas você poderá requisitá-lo quando fizer a declaração de 2020 caso seu rendimento caia para abaixo do limite de $99,000 para indivíduos (o dobro para casais) este ano. O IRS deverá criar um sistema específico para pessoas nessa categoria.
P: Não sou cidadão americano. Qualifico?
Sim — contanto que estiver vivendo e trabalhando nos EUA com um número de Social Security válido. Isso inclui os portadores de green cards e de outros vistos de trabalho, como H-1B ou H-2A. Mas em geral estão excluídas as pessoas em visita aos EUA e os que estão no país ilegalmente.
P: Os pagamentos são tributáveis?
Não.
P: Moro em Porto Rico ou em outro território americano. Isso é problema?
De forma alguma. Há uma provisão especial assegurando que as pessoas moradoras dos territórios americanos, mesmo naqueles com sistemas tributários diferentes, possam qualificar-se.
P: E se eu for um sem-teto (homeless) ou recém saído da prisão? Terei ajuda?
Contanto que você tenha um número de Social Security, deverá qualificar-se para o benefício, de acordo com o sistema criado pelo IRS.
P: Devo impostos atrasados. O IRS vai segurar o meu cheque?
A lei com a medida não exclui do benefício quem esteja devendo impostos. Dito isso, é necessário que o IRS estabeleça primeiro o novo sistema. ν
