Primeiro a desconfiar foi o pastor Gesiel Gomes, da Igreja Internacional da Graça
Por Vanuza Ramos
Desde que a Rádio Tupi iniciou suas atividades, surgiram dúvidas sobre a legalidade da estação. Muitos se perguntavam como um homem simples e com parcos recursos financeiros havia sido bem sucedido em um projeto que outros empresários com mais know-how e poder aquisitivo haviam falhado. Tal dúvida levava a outra indagação:
– Seria a rádio legal ou pirata?
A primeira voz a levantar a dúvida foi a do pastor Gesiel Gomes, líder da Igreja Internacional da Graça. Ele teve a curiosidade de ligar para o FCC para se certificar de que a rádio era legal, já que tinha um contrato de parceria pronto para ser assinado com a rádio, conforme declarou. “Era um investimento alto e eu não podia correr risco. A igreja tinha feito uma proposta de parceria com a rádio, proposta essa que incluía investimento em equipamentos para expansão da rádio”, conta.
Um dia antes de assinar o contrato o pastor Gomes ligou para o FCC. Ao pedir informação sobre a freqüência, soube que a rádio não tinha autorização para funcionar. Inclusive já havia, no departamento, uma denúncia contra a rádio, a qual já estava sendo investigada. “Então, nem fui eu quem denunciou. Alguém já tinha feito isto antes”, diz o pastor.
A história logo se espalhou no meio evangélico e os rumores eram de que a rádio poderia ser fechada a qualquer momento.
Axt insistia: “Tenho a licença” – “Quando soube disto, liguei para o Rubens e falei que não fecharia o contrato porque a rádio não estava legalizada. Mas ele insistia e dizia: ‘Pastor, eu tenho os papéis aqui comigo. A rádio é legal’”, relata Gomes. O pastor teria alertado Axt de que os papéis em seu poder não tinham qualquer validade.
“Eu, na verdade, quero acreditar que o Rubens foi enganado. Porque ele dizia que tinha comprado o sinal de alguém. Quero acreditar que nem o Rubens sabia que esses documentos eram inválidos. Acho que ele foi enganado por alguém”, diz Gomes.
As evidências, porém, deixam pouco espaço para Axt provar sua inocência. Depois do fato, em entrevista à reportagem, ele apresentou formulários de aplicação que teriam sido preenchidos por ele mesmo. Nesses formulários, entretanto, não havia qualquer registro oficial do FCC, ou prova de homologação comprovando ter sido a documentação enviada ao FCC. Não há carimbos ou qualquer outra evidência burocrática a comprovar que o órgão regulamentador tenha recebido essa aplicação. O FCC afirma ainda não ter registros de pedido de licença para essa freqüência em nome da Axt Produções e Comunicação (empresa de Axt) ou da Rádio Tupi.
Dúvidas na história – Também nessa documentação, apresentada por Axt como uma solicitação, constava o pedido de registro de uma rádio low power, a qual atuaria sob prefixo WAXT, na freqüência 96.9 FM.
De acordo com a regulamentação dos meios de comunicação dos Estados Unidos, porém, uma rádio low power (ou FM translator) só poderia ser autorizada após meses de trâmite burocrático (leia mais no link: “Processo legal para abrir uma rádio pode levar anos”) e ligada diretamente a uma FM full power (comercial) ou a uma outra FM translator. Uma FM low power não tem autorização para gerar programação própria, apenas para retransmitir programação de uma emissora geradora de programação e também não poderia atuar na mesma freqüência já utilizada por outra rádio. Nesse caso, já há uma emissora low power, devidamente licenciada pelo FCC, com direito a usar essa freqüência 96.9 na região. Pertence à Reach Comunications Inc., de propriedade da organização Calvary Chapel, sem qualquer relação com a Rádio Tupi News.
Colaborou Antonio Tozzi
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