O Senado da Flórida aprovou, na segunda-feira (4), um projeto de lei para proibir o aborto após 6 semanas de gestação, uma medida apoiada pelo governador republicano Ron DeSantis. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara antes de chegar à mesa do governador. A Flórida atualmente proíbe abortos após 15 semanas.
O projeto de lei prevê exceções para mulheres que enfrentam risco de vida durante a gravidez e isenções de até 15 semanas para vítimas de estupro, incesto e tráfico humano. A legislação contempla também uma verba de $ 30 milhões para o Departamento de Saúde da Flórida expandir programas que apóiam contracepção, maternidade e paternidade.
A medida, que é patrocinada pela senadora estadual Erin Grall (R-Vero Beach), foi aprovada por 26 a 13, com dois votos negativos de membros do partido republicano, da senadora estadual Ileana Garcia (R-Miami) e do senador estadual Cory Simon (R-Tallahassee).
Antes da votação na segunda-feira, Grall invocou comentários feitos pelo ex-presidente Bill Clinton, um democrata que disse que o aborto deveria ser seguro, legal e raro. “Estamos tão longe de ser seguros, legais e raros que esterilizamos e normalizamos tirar a vida como tratamento de saúde”, disse. “Ouvimos que as mulheres continuarão a fazer abortos, mas isso é como dizer que as pessoas continuarão matando pessoas”, declarou.
Os democratas do estado argumentam que o projeto de lei apoia os princípios cristãos e que o governo não deveria interferir nas decisões que uma paciente toma com seu médico. A senadora estadual Tracie Davis (D-Jacksonville) disse que a medida foi redigida para fazer com que as mulheres se sintam envergonhadas de tomar decisões relacionadas à saúde. “Nenhuma mulher deveria ter vergonha de fazer um aborto”, disse Davis.
Os republicanos têm maioria absoluta no Legislativo, e espera-se que o projeto de lei não tenha dificuldades para chegar a DeSantis depois de abordado pela Câmara na próxima semana.
A proibição do aborto após 6 semanas alinharia a Flórida com as restrições de outros estados controlados por republicanos e daria a DeSantis uma vitória política em uma questão importante para os eleitores das primárias do Partido Republicano antes de sua possível candidatura à Casa Branca.
