O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Chamada “Respect for Marriage Act”, a medida ocorre em resposta à preocupação de que a Suprema Corte americana pudesse anular uma decisão de 2015 que legalizou esse tipo de união em todo o país.
Em uma votação bipartidária histórica, o projeto de lei foi apoiado por 49 membros democratas e 12 republicanos, totalizando 61 votos a favor e 36 contra. A Câmara agora precisará aprovar a legislação antes de enviá-la à mesa do presidente Joe Biden para ser sancionada. A expectativa é da Câmara aprovar o projeto antes do final do ano – possivelmente já na próxima semana.
“Ao aprovar este projeto de lei, o Senado está enviando uma mensagem que todo americano precisa ouvir: não importa quem você é ou quem você ama, você também merece dignidade e tratamento igual sob a lei”, declarou o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer. Ele se emocionou no plenário do Senado ao descrever como sua filha, que é casada com uma mulher e espera um bebê com sua esposa, viveu com medo de que sua união pudesse ser revertida. “Quero que eles criem seus filhos com todo o amor e segurança que toda criança merece”, disse Schumer, observando que estava usando a mesma gravata roxa que usara no casamento. “O projeto de lei que estamos aprovando hoje garantirá que seus direitos não sejam pisoteados simplesmente porque estão em um casamento entre pessoas do mesmo sexo.”
Porém, muitos republicanos ainda não foram persuadidos. O senador Mike Lee, republicano de Utah, rejeitou o projeto de lei dizendo que trata-se de uma “ameaça imaginária”. “É e permanecerá legal em todo o país, independentemente do resultado desta legislação diante de nós”, disse Lee. “Por outro lado, temos ataques atuais, reais, sustentados e contínuos à liberdade religiosa”. Ele tentou, sem sucesso, anexar mudanças ao projeto de lei para, segundo ele, proteger mais fortemente as liberdades religiosas.
Em junho, a Suprema Corte anulou o direito nacional ao aborto, desfazendo 50 anos de precedentes. Na ocasião, o juiz da Suprema Corte Clarence Thomas escreveu que o tribunal poderia considerar reverter outras decisões que protegem as liberdades individuais, incluindo a decisão de 2015 sobre o casamento gay.
Cerca de 568 mil casais homossexuais casados vivem nos Estados Unidos, de acordo com o U.S. Census Bureau.
