Histórico

Reforma imigratória vence mais uma barreira importante

Comitê Judiciário do Senado aprova por 13 a 5 o projeto de lei e abre caminho para que seja debatido e votado em plenário já no próximo mês

O Comitê Judiciário do Senado americano deu sinal verde nesta terça-feira (21) para uma grande revisão nas leis imigratórias no país, abrindo um caminho bipartidário no plenário para a votação da maior mundança na política imigratória do país em décadas, que deve acontecer no próximo mês de junho.

O Comitê aprovou o debate por 13 votos a 5, depois de chegar a um acordo sobre algumas pendências que poderiam ameaçar a nova legislação, concordando em discutir mais tarde um aspecto delicado da questão, relativo aos casais homossexuais.

Depois de intensos debates e negociações de bastidores, o senador Orrin G. Hatch (R-Utah) concordou com o grupo de oito senadores do Comitê a respeito de suas dúvidas sobre o visto para imigrantes de alta qualificação profissional.

No final da tarde de terça, Hatch disse que apoiaria a decisão do comitê, em plenário inclusive, depois que o grupo concordou verbalmente na aprovação de suas restrições com relação à questão.

“Votarei a favor do projeto porque me comprometi com isso”, disse Hatch.

Os autores do projeto torciam por uma aprovação consistente no Comitê, a fim de ajudá-lo na aprovação em plenário. Hatch é importante, porque pode convencer outros republicanos conservadores a apoiarem o projeto. Além dele, outros dois republicanos do comitê votaram a favor — os senadores Jeff Flake (Arizona) e Lindsey Graham (South Carolina).

A parte mais desgastante do debate, que levou cinco dias abordando 301 emendas, foi na noite de terça-feira (21), quando o líder do comitê, senador Patrick Leahy (democrata de Vermont), disse que não colocaria em pauta a emenda que permitiria que cidadãos americanos pudessem solicitar green cards para os seus parceiros estrangeiros do mesmo sexo.

Leahy, de acordo com ativistas de direitos dos homossexuais, estava sendo pressionado pela Casa Branca para recusar essa emenda. Apesar de tanto o presidente Obama quanto o Partido Democrata apoiarem as medidas favoráveis aos casais homossexuais contidas no projeto, os republicanos do grupo alertaram que abandonariam as discussões caso o assunto fosse incluído em pauta.

Antes de Leahy anunciar sua decisão, todos os senadores democratas declaram o seu apoio à medida, gerando um intenso e demorado debate.

O senador Charles Scummer, democrata por New York e um dos autores da proposta de inclusão dos casais homossexuais no projeto, disse que a exclusão da medida era ‘discriminatória’. Mas por fim abriu mão, admitindo que “embora eu sofra com isso, não posso apoiar a medida caso ela impeça o andamento do projeto de lei.”

No final, Leahy retirou da pauta a emenda, “com pesar no coração”, mas ainda há chance de que ele a traga de volta quando o debate chegar ao plenário do Senado.

Depois da aprovação do projeto pelo Comitê, o presidente Obama louvou os esforços dos membros do grupo bipartidário e disse que a nova legislação é “muito consistente com relação os desafios existentes para rever o nosso falido sistema imigratório”. Obama conclamou o Senado a melhorar ainda mais o projeto quando ele chegar ao plenário.

Com a aprovação pelo Comitê, o movimento em direção à reforma imigratória ganha novo e consistente impulso. Apesar de alguns setores mais radicais do Partido Republicano ainda se oporem a certos pontos do projeto, o clima é de otimismo para a aprovação da futura lei, com as galerias vibrando no Senado depois que o Comitê deu sinal verde ao projeto, com gritos de “Yes, we can!” e “Sí, se puede.”

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