Barack Obama promulgou esta semana a maior reforma financeira desde a Grande Depressão na década de 30
“Esta reforma ajudará a fomentar a inovação, não prejudicá-la”, disse Obama numa cerimônia no edifício Ronald Reagan de Washington, perante cerca de 400 líderes dos setores público e privado que tiveram um papel relevante no impulso da lei.
Esta lei, segundo ele, o ato de promulgação, dará “as proteções mais fortes para os consumidores na história” do país. Obama disse ter sido a “causa principal” da recessão foi “o descalabro de nosso sistema financeiro”, e a crise de 2008 foi fruto da irresponsabilidade de alguns setores em Wall Street e nos corredores do poder em Washington.
Durante anos, assinalou, o setor financeiro esteve governado por “regras antiquadas e debilmente aplicadas que permitiram a alguns tirar vantagem do sistema e assumir riscos que colocaram em perigo toda a economia”.
Em resposta, a reforma promoverá a transparência e a simplicidade nos empréstimos e cartões de crédito para os consumidores. “Graças a esta lei, ao povo americano jamais pedirá de novo que pague pelos erros de Wall Street. Não haverá mais resgates financiados pelos contribuintes”, afirmou Obama.
O governo terá mais controle
A reforma financeira, aprovada no Congresso com o apoio de somente um punhado de republicanos, permite que o governo desmantele empresas que coloquem em perigo a economia; cria uma entidade de proteção financeira para os consumidores, e aumenta a vigilância sobre o complexo emaranhado financeiro do país, especialmente do mercado de derivados.
A nova legislação expande a supervisão governamental ao contemplar, entre outras coisas, a criação de um conselho supervisor de 10 membros que vigiará os principais problemas em todo o sistema financeiro. E o Departamento do Tesouro terá poderá impor regulações mais restritas para as maiores empresas.
Os reguladores também terão mais atribuições para liquidar as companhias bancárias que tenham crescido demasiadamente, apenas no caso de alguma delas ameaçar a estabilização do sistema financeiro.
A lei assinada por Obama exige ainda que as companhias que negociam títulos respaldados por hipotecas incrementem suas reservas para proteger-se do risco. Para Obama, com esta reforma todos ganham, porque promoverá a confiança dos investidores, protegerá os consumidores e premiará a boa administração das empresas.
