A Flórida cancelou a inscrição de quase 250 mil pessoas de seu programa Medicaid em abril, a maioria devido à questões processuais e não por determinação de que não eram mais elegíveis para o programa estadual, de acordo com um relatório do Center for Children and Families. O programa fornece cobertura de saúde para mais de 5 milhões de residentes no estado. Como parte do encerramento da emergência de saúde pública nos EUA, que entrou em vigor em 11 de maio, o governo estadual decidiu checar a elegibilidade dos inscritos no Medicaid, cumprindo pelo menos 461 mil verificações no mês passado.
Cerca de 80% dos indivíduos que tiveram seu Medicaid cancelado — em torno de 205 mil — foram desqualificados porque não responderam aos pedidos de informações para renovar sua elegibilidade, mostra o relatório do estado. Cerca de 10% das pessoas analisadas foram consideradas inelegíveis e transferidas para o mercado federal de saúde, incluindo destinatários com rendimentos muito altos para se qualificarem para o programa.
O programa Medicaid da Flórida cobre cuidados de saúde para crianças de até 5 anos em famílias que ganham $ 33.408 ou menos; também crianças mais velhas cujos pais ganham até $ 31.795. Mas não há cobertura para famílias que ganham mais de $ 7 mil por ano, e adultos sem filhos não são elegíveis, não importa o quão pouco ganhem. Por isso, grupos defensores do Medicaid acreditam que aqueles que foram cancelados do programa mês passado eram principalmente mulheres pós-parto, inscritos com necessidades médicas, pais e filhos.
Eles dizem que o alto número das chamadas “rescisões processuais” podem ter afetado principalmente crianças que ainda são elegíveis, percam a cobertura porque desconheciam determinadas exigências. “Eles vão dizer: ‘Oh, essas são apenas pessoas que não responderam à carta’. Mas quando você vê uma porcentagem enorme de negações de procedimentos como essa, isso significa que o processo não está funcionando”, disse Joan Alker, diretora da University Center for Children and Families, em Georgetown, ao portal Florida Politics.
Em uma postagem no blog do Center for Children and Families, Alker relatou que o centro já ouviu “numerosos relatos de famílias na Flórida descobrindo que sua cobertura foi encerrada ao comparecer a uma consulta e saber que foram retirados erroneamente”. Particularmente preocupante para Alker é que, nacionalmente, estima-se que 70% das crianças inscritas no Medicaid durante a pandemia continuem a se qualificar ou Medicaid ou CHIP após o desligamento.
Segundo levantamento do Florida Politics, os números de cancelamentos do Medicaid na Flórida excederam em muito os de outros estados. O Arkansas, por exemplo, cancelou recentemente a matrícula de 73 mil pessoas, enquanto o Arizona removeu cerca de 40 mil.
O país estava sob inscrição contínua no Medicaid/CHIP desde o início de 2020, o que aumentou o total de inscrições em 20,2 milhões até outubro de 2022 — um aumento de mais de 28% no programa. A partir de 1º de abril, os estados poderiam retomar a determinação de quem é ou não elegível para o Medicaid, cancelando a inscrição de até 15 milhões de pessoas no programa, de acordo com o Health and Human Services (HHS) .
Desde o fim da emergência, o governo federal exige que os estados que estão encerrando seus programas enviem relatórios mensais. Esses relatórios não são obrigados a incluir detalhes sobre as categorias de elegibilidade do Medicaid e se aqueles que estão perdendo a cobertura são crianças, mulheres no pós-parto, idosos ou pessoas com deficiência. Alguns estados forneceram voluntariamente esses detalhes nos relatórios obrigatórios mas, segundo apurou o Florida Politics, a Flórida não.
