O Ministério das Relações Exteriores atualizou para 49 o número de crianças e adolescentes brasileiros presos em abrigos diversos do território americano até o dia 15 de junho. O cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, disse que recebeu do governo americano a informação.
O número atualizado é bem maior que o anterior: mais cedo nesta quarta (20), o mesmo diplomata dispunha da informação de que oito crianças brasileiras estavam separadas de seus responsáveis após cruzarem a fronteira com o México.
Essas crianças do Brasil estão entre as mais de 2000 vítimas da política de “tolerância zero” aos imigrantes ilegais colocada em prática pelo governo de Donald Trump, e que foi modificada nesta quarta, quando ele decidiu que as famílias não serão mais separadas.
A política imigratória estabelece que todo adulto que for pego atravessando a fronteira ilegalmente deve ser criminalmente processado. Se for capturado, o indivíduo é levado a um centro federal de detenção de imigrantes até que se apresente a um juiz.
A política não fala em separação das famílias, porém isso acabava ocorrendo na prática já que as crianças não podem ser mantidas nestes centros de detenção.
O cônsul Santarosa, responsável pelos estados do Texas e do Novo México, afirmou que o aumento nos casos de separação de famílias é “nítido” e que a nova política pode “aumentar esse número de forma preocupante”.
No governo de Barack Obama, só se escutava de casos, por exemplo, de adultos detidos que estariam acompanhados por crianças novas demais ou com algum problema físico, segundo Santarosa. Nesses casos específicos, o “atendimento” em prisões ficaria difícil porque elas não possuem estrutura para receber esses acompanhantes de detentos.
As autoridades brasileiras nos Estados Unidos observaram outra diferença: as crianças separadas de suas famílias são de diferentes faixas etárias e, muitas vezes, estão sendo mandadas para estados distantes de seus familiares.
Nota oficial do governo brasileiro
“O governo brasileiro acompanha com muita preocupação o aumento de casos de menores brasileiros separados de seus pais ou responsáveis que se encontram sob custódia em abrigos nos Estados Unidos, o que configura uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança.
O governo brasileiro espera que a ordem executiva emitida pelo governo americano implique a efetiva revogação da prática de separação entre os menores e seus pais ou responsáveis.
O Ministério das Relações Exteriores orientou os consulados do Brasil nos Estados Unidos a reforçarem as medidas que já vêm sendo adotadas nos últimos anos para a proteção consular aos menores de nacionalidade brasileira, entre as quais:
- mapeamento de todos os abrigos ao redor do país para a identificação de novos casos;
- intensificação do monitoramento e da assistência consular aos menores, com visitas regulares;
- orientação a pais/responsáveis de ações legais que podem ser impetradas com vistas à recuperação da guarda e reunificação familiar;
- realização de campanhas de esclarecimento, em coordenação com os conselhos de cidadãos brasileiros nos Estados Unidos, sobre os riscos da travessia pela fronteira, em especial com menores de idade;
- coordenação e intercâmbio de informações com as repartições consulares dos demais países emissores de emigrantes.”
