O governador da Flórida, Ron DeSantis, propôs nesta quinta-feira (12) a ampliação da lei estadual conhecida como ‘stand your ground’ para situações que envolvam protestos considerados violentos com bloqueios de avenidas, saques e tumultos.
Geralmente, essa legislação é usada para garantir o direito de autodefesa das pessoas, assegurando-lhes, inclusive, a liberdade para reagir com métodos mortais sempre que sua vida for ameaçada.
A legislação ainda precisa passar pela Câmara e Senado estaduais para entrar em vigor, mas já encontra bastante resistência, principalmente entre os Democratas.
“A proposta dele apenas alimentará a agitação e a violência raciais no estado, não as amortecerá”, disse o senador Randolph Bracy, um Democrata cujo distrito eleitoral envolve partes do condado de Orange. “DeSantis está tratando a lei como um manual para sua próxima eleição, que é imprudente e irresponsável”, completou.
A medida faz parte do projeto de lei “anti mob”, antimáfia em português, apresentado por de DeSantis durante os protestos por justiça racial e contra a morte de George Floyd que estouraram no país em maio deste ano.
A proposta aumentaria as penalidades criminais para as pessoas envolvidas em “assembleias desordenadas”, tornaria uma contravenção de terceiro grau bloquear o trânsito durante os protestos e forneceria imunidade aos motoristas que atropelassem “involuntariamente” os manifestantes envolvidos nesses atos.
A íntegra da proposta pode ser lida aqui .
O projeto de DeSantis também inclui na categoria “crimes ” tudo aquilo que for considerado tumulto ou qualquer outra movimento que ameace o funcionamento de um negócio, justificando o uso da força física, incluindo opções letais como o uso de armas de fogo contra as possíveis ameaças.
