Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados de Massachusetts na quarta-feira (1) propõe reduzir em até um ano o tempo de prisão dos detentos que doarem seus órgãos ou medula óssea. A controversa medida apresentada pelos deputados Judith Garcia e Carlos Gonzalez, ambos do Partido Democrata, argumenta que a iniciativa vai diminuir a fila de pessoas à espera de um transplante no estado. Pelas redes sociais, Garcia informou que Massachusetts conta com cerca de 5 mil pessoas aguardando um doador, a maioria, segundo a deputada, de origem negra e hispânica, que são os mais afetados pela desigualdade racial no sistema de saúde americano.
O texto, entretanto, tem sido encarado pelos críticos como uma forma de coerção aos presidiários do estado. Alguns afirmam que até esbarra na ilegalidade, já que a Lei Nacional de Transplantes de Órgãos do país proíbe a troca de um órgão por “algo de valor”, no caso em questão, a redução da pena dos doadores.Além disso, o Bureau Federal de Prisões dos EUA permite doações de órgãos por presidiários apenas se o destinatário for um membro de sua família imediata. O projeto de Lei prevê que a doação beneficie a primeira pessoa na fila, sem considerar parentesco.
Kevin Ring, presidente da organização sem fins lucrativos Families Against Mandatory Minimums, disse ao site Insider que é contra a proposta porque ela “passa a ideia de que há uma classe de sub-humanos cujas partes do corpo [nós] colheremos porque eles não são como nós ou porque estão tão desesperados por liberdade que estariam dispostos a fazer isso”.”Isso parece algo saído de um livro de ficção científica ou história de terror”, falou.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, será criado um comitê formado por cinco pessoas responsáveis por supervisionar o processo, e decidir sobre critérios de elegibilidade dos encarcerados. Segundo a United Network for Organ Sharing (UNOS), em todos os Estados Unidos existem 104.326 pessoas aguardando por um transplante de órgão. Conforme a instituição, até 31 de janeiro de 2023, o país contava com 21,369 doadores cadastrados, sendo 6,400 deles que concordaram em doar enquanto vivos, e 14,900 após a morte. Os órgãos mais comuns doados por pessoas vivas, de acordo a UNOS, são, em primeiro lugar, rins, em segundo, fígado, e, em raros casos, útero.
A legislação penal americana proíbe em sua totalidade que detentos executados com pena de morte possam ser doadores.
