Na tentativa de fortalecer a segurança aquática para crianças em situação de vulnerabilidade econômica, o Senado da Flórida introduziu o Projeto de Lei 544, apelidado de “Programa de Vouchers para Aulas de Natação”. A proposta, apresentada pelo senador republicano Travis Houston do Distrito 7, foi oficialmente divulgada em 20 de novembro, com o intuito de combater incidentes relacionados à água no Sunshine State.
Caso seja aprovado, o projeto entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2024. De acordo com os termos do Projeto de Lei, famílias com renda não superior a 200% do nível de pobreza federal e que tenham filhos de 4 anos ou menos serão elegíveis para receber vouchers gratuitos. Esses vouchers serão utilizados para acesso a aulas de natação, promovendo não apenas a segurança, mas também a habilidade aquática entre os jovens.
O Departamento de Saúde será responsável por contatar os provedores que aceitarão os vouchers em troca das aulas de natação. Além disso, o SB 544 estipula que qualquer vendedor que ofereça aulas em piscinas públicas, pertencentes ou mantidas por condados ou municípios, deve participar do programa, se solicitado pelo departamento.
De acordo com dados do Child Fatality Prevention, a Flórida registrou 88 afogamentos de crianças somente este ano. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) também destacou que afogamentos superaram outras causas de morte em crianças de 1 a 4 anos, sendo a segunda principal causa de morte por lesões não intencionais em crianças de 5 a 14 anos, ficando atrás apenas de acidentes de veículos. O Projeto de Lei 544 visa abordar essas estatísticas alarmantes e fornecer uma solução tangível para proteger as crianças da Flórida.
