Um projeto de lei elaborado por Democratas e Republicanos prevê que os tribunais de imigração dos EUA sejam mais ‘amigáveis’ quando o assunto envolver crianças e adolescentes. O Court Efficiency and Children’s Court Act (Eficiência dos tribunais e Lei do Tribunal de Menores, em tradução livre) foi apresentado pelos senadores Michael Bennet, do Partido Democrata, e Lisa Murkovski, do Partido Republicano.
O projeto prevê que juízes recebam um treinamento especial para lidar com menores. Além disso, prevê que as salas de audiência sejam projetadas apenas para crianças e adolescentes. Existem hoje 62 mil casos pendentes nos tribunais de imigração relativos a crianças que vieram desacompanhadas dos pais pela fronteira do México. Esses menores têm aparecido na frente do juiz em audiências sem advogado e em um tribunal feito para adultos. “Muitas vezes crianças pequenas, que não falam inglês, sentam na frente do juiz, que também não sabe lidar com esse tipo de situação”, diz o projeto.
Para Bennet, esse é um projeto que pode ser pequeno, mas que vai garantir que “crianças sejam tratadas de forma apropriada, de acordo com sua faixa-etária”.
A ideia é que tribunais de todos os Estados Unidos sejam adaptados para atender menores de idade. “As cortes de imigração foram designadas para adultos e não reconhecem a vulnerabilidade de uma criança sem seus pais. É necessário que esses ambientes sejam mais ‘child-friendly’ para dar a eles um tratamento digno”, disse Wendy Young, ativista da causa imigratória.
O projeto de lei tem o apoio de 41 organizações e segue para apreciação do Congresso.
