A partir de fevereiro de 2016, o prazo de entrega para os passaportes solicitados por correio será reduzido de 30 para 20 dias, mesmo caso para documentos requeridos pessoalmente no Consulado-Geral em Miami.
Para renovar o documento não é mais obrigatória a apresentação da certidão de quitação eleitoral para requerer passaporte no exterior.
Além da documentação exigida, lembre de enviar envelope de retorno. O Consulado-Geral somente aceita envelopes do correio norte-americano (US Postal Service), do tipo express mail, pré-pago (com selo) e auto endereçado para o envio do seu novo passaporte. O prazo de entrega refere-se à data em que o passaporte será colocado no correio.
O Consulado não se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de qualquer documentação remetida por correio. Todos os riscos, bem como as despesas de correio são por conta do interessado.
Passaportes para menores de 18 anos somente podem ser requeridos no Consulado-Geral ou em consulados itinerantes, pois exigem a presença de ambos os pais. Confira mais informações na página eletrônica do Consulado-Geral http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/passaporte_10_anos.xml.
Matrícula consular
Brasileiros que vivem no exterior podem tirar, gratuitamente, a Carteira de Matrícula Consular (CMC) que é um documento criado para auxiliar o brasileiro que vive no exterior. De acordo com o Consulado-Geral do Brasil em Miami, a ideia é que o brasileiro tenha um documento com fotografia reconhecido pelo governo brasileiro e que os dados fornecidos às autoridades consulares estejam registrados para a obtenção no futuro de outros documentos, como o passaporte. A Carteira de Matrícula Consular é gratuita e deverá ser solicitada em pessoa.
O documento fica pronto em cerca de 30 dias e é enviado pelo Correio para o domicílio do requerente.
