Danilo Cavalcanti, de 34 anos, deu 38 facadas na ex-namorada em frente a duas crianças em 2021. Ele foi condenado a cumprir prisão perpétua nos Estados Unidos e escapou da prisão. Em 2017, ele cometeu outro homicídio no Brasil, fugiu para os Estados Unidos e entrou pela fronteira. Mas por que ele não foi deportado depois de ser condenado?
De acordo com advogados de imigração que trabalham com estrangeiros em processo de deportação, a resposta é que ele foi mantido nos EUA para garantir que ele cumpra a pena e pague pelo crime cometido. “É de interesse do País manter criminosos perigosos em território americano, já que o seu país de origem não tem obrigação legal de mantê-lo detido por esse crime. Neste caso, ele foi condenado à prisão perpétua, e esse tipo de pena não existe no Brasil. É uma maneira de garantir que a justiça seja feita pela vítima e por suas famílias”, afirma Ricky Palladino advogado da Filadélfia.
Lonny Fish, que representa indocumentados acusados de crimes na Liberty Law Team, afirma que manter imigrantes nos EUA é também uma forma de mostrar às pessoas que, caso ela cometa um crime grave, ela terá que cumprir sentença no estado onde o crime foi cometido.
Ele explica que as autoridades imigratórias não hesitam em deportar imigrantes condenados por crimes em seus países ou condenados nos EUA por crimes ligados à moral, tráfico de drogas e tráfico de armas, além de roubos e furtos.
O que diz a lei
Os presos brasileiros nos EUA podem pedir transferência para o Brasil desde 2006, quando os dois países passaram a fazer parte de um tratado multilateral que prevê a transferências de presos para cumprirem pena em seu país de origem. Trata-se da Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior.
Danilo, no entanto, dificilmente teria um pedido de transferência aceito por causa de sua pena: ele foi condenado à prisão perpétua, que não existe no Brasil.
A polícia da Pennsylvania foi orientada a matar Danilo caso ele não se entregue. Com informações do Philadelphia Inquirer e do G1.
