Brasil

Pix terá novas regras a partir de 1º de novembro

Uma das principais mudanças será o limite de R$ 200 por transação para dispositivos não cadastrados pelos clientes

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou mudanças nas transações via Pix que entram em vigor a partir de 1º de novembro. O objetivo é reduzir a possibilidade de fraudes e ampliar a proteção ao cliente, mesmo que seus dados de login e senha sejam comprometidos.

As novas regras são apenas para celulares e computadores novos e que nunca foram utilizados para realizar uma transação via Pix. Esses aparelhos precisarão ser cadastrados no banco ou instituição financeira utilizada pelo cliente para efetuar transferências acima de R$ 200. Caso contrário, o limite diário para essas transações será de até R$ 1 mil. A medida impedirá que golpistas utilizem dispositivos não autorizados para transferir grandes valores.

Usuários que já utilizam o Pix em seus dispositivos não serão afetados por essas mudanças. No entanto, se a pessoa comprar um novo aparelho, mudar o número do telefone ou queira registrar uma nova chave Pix, será necessário realizar o cadastro do dispositivo na instituição financeira para fazer transações sem as limitações impostas pelas novas regras.

Bancos deverão ampliar recursos de segurança

Além das novas regras para os usuários, o BC também exigirá que a partir de novembro as instituições financeiras adotem uma série de medidas para garantir mais segurança no uso do Pix.  Dentre elas estão a implementação de soluções para processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix.

As instituições financeiras ainda deverão utilizar sistemas que identifiquem transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente. Criar um canal eletrônico voltado aos clientes com informações sobre cuidados para evitar fraudes é outra iniciativa a ser adotada.

Além disso, caberá aos bancos verificar, no mínimo a cada seis meses, se possui clientes com marcações de fraude na base de dados do BC. Caso identifique algum como fraudador, poderá encerrar o relacionamento com esse usuário ou limitar o uso do Pix, impondo restrições mais rígidas para autorizações de transações e bloqueios cautelares de recebimentos.

Pix automático chegará em 2025

Outra novidade prevista pelo BC é o lançamento do Pix Automático, que deverá ocorrer em 16 de junho de 2025. Esse recurso permitirá que os usuários autorizem a realização de cobranças recorrentes, como pagamentos de serviços públicos, mensalidades escolares, condomínios e assinaturas de streaming, de forma automática.

O Pix Automático visa facilitar a gestão de débitos periódicos sem a necessidade de autenticação para cada transação, proporcionando mais comodidade e segurança tanto para quem paga quanto para quem recebe.

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