Os pais da menina Emanuelly Agahta da Silva, que morreu após ser espancada no dia 2 de março em Itapetininga (SP), serão indiciados por homicídio qualificado e tortura. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Carlos Zanini, responsável por analisar o processo. As informações são do G1.
Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, tiveram a prisão decretada um dia após o crime e permanecem na penitenciária de Tremembé, em celas isoladas. Eles ficarão na unidade até o julgamento.
Segundo o promotor, o processo já foi encaminhado para a 2ª Vara Criminal, onde o julgamento pode ser por júri popular. Ainda de acordo com Zanini, a denúncia será apresentada à Justiça na segunda-feira (19).
Se condenados, o crime de homicídio qualificado prevê pena de 12 a 30 anos de prisão. Já o de tortura é de 2 a 8 anos. Contudo, a pena pode aumentar pelo fato da vítima ser criança.
Na segunda-feira (12), a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou o casal por maus-tratos. De acordo com o delegado que investigou o caso, Eduardo de Souza Fernandes, a menina Emanuelly foi agredida várias vezes pelos pais durante quase um mês, até morrer no dia 2, segundo o laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML).
O delegado afirmou que as provas contra o casal foram de maus-tratos, apesar de o laudo apontar que o ferimento na cabeça da menina provocou a hemorragia que levou à morte.
Souza também incluiu no inquérito que houve indícios de homicídio qualificado e tortura, mas não indiciou o casal pelos crimes.
“É difícil dizer que o crime foi premeditado, pois os dois se negaram a falar sobre o caso. Eles disseram que não vão falar nada, só falam em juízo. A parte da polícia foi feita. Montamos o laudo, comprovando lesões, as causas da morte, o laudo pericial do local dos fatos, onde constatamos locais com sangue da criança, e enviamos tudo para o Poder Judiciário. As provas que tenho no inquérito são de maus-tratos”, afirmou.
O casal tem outros dois filhos: uma menina, de nove anos–de um relacionamento anterior da mãe -, e um menino de quatro anos. A mais velha está com o pai biológico e o caçula foi encaminhado para um abrigo após a prisão dos pais.
