DA REDAÇÃO – O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última semana, que o Enem 2016 será realizado normalmente no próximo final de semana, 5 e 6 de novembro, para 97,78% dos 8.627.195 inscritos em todo o país. Os 191.494 estudantes afetados pelas ocupações não serão prejudicados e farão nova prova nos dias 3 e 4 de dezembro.
Segundo o Inep, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação coloca em risco a segurança do Enem. O exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. A alteração desses locais implica em reprocessar todo o material para readequação da nova logística. O local requer, ainda, estrutura mínima para receber a aplicação, ter acessibilidade para deficientes físicos (banheiros adaptados, mobiliário adequado para cadeirantes, surdos, cegos e à faixa etária), além de salas extras e estudo de plano de risco.
A nova aplicação será em tempo hábil para a utilização dos resultados no SISU, Fies e Prouni. Do ponto de vista da prova, os novos itens serão equivalentes, de modo a garantir a isonomia do Enem. O Inep está preparando um plano logístico para garantir a segurança e tranquilidade da aplicação das provas no início de dezembro. Os novos locais de prova serão divulgados oportunamente.
O motivo da transferência é a ocupação de escolas em todo o país, que afeta 303 locais de prova. Inscritos afetados pela mudança serão avisados por SMS, e-mail e na Página do Participante, no site do Enem, que estão dispensados do exame neste fim de semana.
Ocupação
Desde o dia 25 de outubro, mais de mil escolas e outros espaços foram ocupados em todo país por estudantes, de acordo com balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ao todo, segundo a entidade, são 995 escolas e institutos federais, 73 campi universitários, três núcleos regionais de Educação, além da Câmara Municipal de Guarulhos, o que totaliza 1.072 locais. Não há números oficiais, mas muitas escolas já foram desocupadas.
O estado do Paraná concentra o maior número de ocupações. De acordo com os estudantes, são 847 locais. Já o governo afirma que 792 escolas estão ocupadas. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 48 ocupações; Rio Grande do Sul, com 13; Goiás e Rio Grande do Norte, com nove cada, conforme dados dos estudantes.
O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. A PEC limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessitará de retirada recursos de outras áreas para investimento no ensino.
Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP, que começa a vigorar imediatamente.
