Lei tributária mais rigorosa sobre contas bancárias no Exterior faz com que cidadãos devolvam passaportes e residentes permanentes devolvam green cards
O Treasury Department (departamento do tesouro) divulgou esta semana que um número recorde de pessoas renunciaram à cidadania americana e à residência permanente (green cards) em 2015.
Pelo terceiro ano consecutivo o número de pessoas que abriram mão da cidadania americana, ou de green cards, ultrapassou o do ano anterior. Em 2015, foram 4.279 pessoas, principalmente por causa das novas e mais rigorosas políticas tributárias americanas.
A aprovação do Foreign Accounts Tax Compliance Act (FATA) em 2010 é a maior responsável pelo número recorde. A medida foi baixada para combater a evasão fiscal ocorrida logo após o escândalo do UBS AG Bank, que revelou como um grande banco pode ajudar clientes ricos, com residência nos Estados Unidos e fora do país, a sonegar impostos americanos. O UBS acabou pagando $547 milhões em multas para encerrar o caso.
Cidadãos americanos são obrigados a pagar impostos, mesmo que morem fora do país por qualquer período que seja. A lei perrmite também que o governo federal vá atrás das contas bancárias no Exterior, o que acabou fazendo com que vários bancos recusassem clientes americanos. A solução para esses clientes foi renunciar à cidadania americana.
“Um número cada vez maior de americanos acredita que a posse de um passaporte americano ou de um green card simplesmente não vale o incômodo de lidar com as leis tributárias americanas”, disse Andrew Mitchell, advogado de direito tributário internacional, ao jornal The Wall Street Journal.
Mesmo com a renúncia de tantos, desde que foi implantado o FATA proporcionou ao tesouro americano a recuperação de $13,5 bilhões em impostos sobre contas de americanos em bancos estrangeiros.
