DA REDAÇÃO (com Folha de S. Paulo) – O atacante Neymar questiona no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a autuação da Receita Federal relativa a sonegação de imposto de renda. Segundo a defesa do atleta, o caso está ligado a tributação sobre direito de imagem -mesmo tema do processo do ex-tenista Gustavo Kuerten, que se emocionou durante julgamento nesta semana.
A previsão da defesa de Neymar é que o julgamento dele no Carf ocorra no início de 2017, segundo afirmou à Folha Altamiro Bezerra, sócio-executivo do escritório NR Sports, empresa que cuida do direito de imagem do jogador.
A Receita Federal considerou o atacante culpado por sonegação de imposto de renda da pessoa física, fraude e conluio. Ele foi condenado a pagar R$ 188,8 milhões em impostos atrasados, juros e multas. De acordo com a decisão, o atleta utilizou empresas para deixar de pagar ao menos R$ 63,6 milhões de 2011 a 2013.
Em abril, a defesa de Neymar recorreu ao Carf, órgão responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes. A relatora do caso, Bianca Felicia Rothschild, foi apontada em julho. Agora, o caso aguarda julgamento.
“A Receita Federal nos autuou com o mesmo princípio do Guga, de direito de imagem. A Receita entende que, quando um atleta grava um comercial, por exemplo, deveria pagar tributo como pessoa física. Mas o direito de imagem pertence a uma empresa, e aí a tributação deve ser como pessoa jurídica”, afirmou Bezerra.
Para ele, a tributação como pessoa física deve se dar, no caso do jogador, apenas nas atividades dentro de campo. “A atividade de jogador de futebol é desempenhada dentro do campo, mas ele extrapola essa esfera porque é um ícone. Então tem contrato de imagem, de publicidade”, disse.
Bezerra afirmou que Neymar não tem planos de comparecer ao julgamento, como fez nesta semana Gustavo Kuerten.
Na terça-feira (25), Guga foi ao Carf para se defender de uma autuação que, com o pagamento de multas, pode ultrapassar R$ 5 milhões. Acompanhando o julgamento do recurso contra o lançamento da Receita Federal, o ex-tenista chegou a se emocionar. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista.
Na ação, a Receita questiona o pagamento de imposto de renda sobre rendimentos com patrocínios e torneios de 1999 a 2002 por meio da empresa Guga Kuerten Participações. A Receita entende que os rendimentos eram do próprio Guga e que, sendo assim, deveriam ser tributados como pessoa física. Já o ex-jogador afirma que precisa de uma estrutura empresarial para exercer as atividades, por isso a remuneração decorrente de direito de imagem, por exemplo, é de sua empresa, e não apenas da pessoa física. ν
