O imbróglio entre a rede social X (antigo Twitter) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, segue no início desta semana com o acesso ao X bloqueado desde a madrugada de sábado (31). O dono da rede social, o bilionário Elon Musk, publicou um vídeo ensinando os brasileiros a usar a VPN – rede privada virtual -, que permite que seja utilizada a internet de outros países de forma privada. “É muito fácil usar uma VPN se um site for restrito em sua localidade”, escreveu ele, na legenda. O ministro, no entanto, já avisou que será cobrada uma multa de R$ 50 mil de usuários que usarem VPN ou tentarem burlar o sistema brasileiro.
Na sexta-feira (30/08), o ministro do STF decidiu pela suspensão da rede social X, pois Musk não cumpriu as ordens do tribunal. Moraes havia intimado o bilionário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas.
No último dia 17 de agosto, Musk decidiu fechar o escritório do X no Brasil, em meio a pedidos de Moraes para suspender perfis de investigados em inquéritos no STF, com possibilidade de multa em caso de descumprimento.
Musk, que passou ele próprio a ser investigado no Supremo, tem rejeitado cumprir as decisões judiciais de Moraes por acusá-las de censura. Na sua decisão, Moraes apontou um suposto incentivo de Musk e da plataforma a discursos extremistas, uma suposta prática de obstrução de justiça, além da falta de um representante legal no país como motivos para a suspensão.
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN. (Com informações da BBC)
