Mulheres do Brasil

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Desmitificando as eleições presidenciais americanas: o que é preciso saber e como o processo se compara ao do Brasil

No dia 3 de novembro acontecem as eleições presidenciais americanas. O tema ainda desperta dúvidas em grande parte dos eleitores, apesar de não ser um bicho de sete cabeças.

Os sistemas democráticos no Brasil e nos EUA apresentam diferenças no que diz respeito ao processo eleitoral, principalmente no que tange às eleições para presidente. Enquanto no Brasil os cidadãos têm no voto um dever cívico, na América o voto é um direito dado aos cidadãos, sendo, portanto, facultativo.

Outra grande diferença se dá no cenário político, onde o Brasil desfila uma pluralidade de partidos em constante transformação. Nos EUA, apesar de existirem alguns partidos de pequena representação, a política é polarizada entre os partidos Democrata (em grande parte liberais), cujo candidato este ano é Joe Biden, que foi vice-presidente de Barack Obama por 8 anos; e o partido Republicano (os conservadores) cujo candidato à reeleição é o atual presidente Donald Trump.

A maior diferença, entretanto, se dá no sistema eleitoral. No Brasil, as eleições são coordenadas pelo TSE e seguem o mesmo processo em todas as cidades, com procedimentos e equipamentos idênticos. A vitória é dada ao candidato que obtiver a maioria absoluta de votos válidos computados.

Nos EUA, porém, os estados (e em muitos casos as municipalidades) têm total autonomia para determinar que tipo de procedimentos e equipamentos utilizar (voto eletrônico, manual, pelo correio, etc). Além disso, a eleição para presidente não se baseia na maioria absoluta de votos populares, mas, sim, num sistema chamado Colégio Eleitoral.

O que é o Colégio Eleitoral

É o nome dado ao processo para contabilizar os votos. Ao invés de simplesmente somar os votos de cada candidato nacionalmente, a cada estado é atribuído um peso, que é determinado pela sua representatividade no Congresso (2 senadores para cada estado e um número variável de deputados dependendo do número de habitantes de cada um desses estados). A soma do peso de cada estado nessa disputa é de 538 votos e o candidato que atingir o mínimo de 270 votos é eleito presidente. Observe no mapa o peso da cada estado.

Em cada estado, o vencedor local leva 100% de votos do Colégio Eleitoral (com exceção do Maine e Nebraska), não importando se tenha vencido por diferença de 1 voto ou por vasta maioria. Um candidato que receba a maioria dos votos na Califórnia, por exemplo, independente de ter sido 80% ou 51% dos votos, leva os 55 votos do Colégio Eleitoral da mesma forma. Portanto, o foco dos candidatos é vencer as eleições no maior número de estados, e não necessariamente vencer por uma grande margem de votos para assegurar maioria nacional.

Os críticos argumentam que esse sistema ignora a vontade da maioria, uma vez que tecnicamente um candidato pode ser eleito sem ter tido mais votos nacionalmente. Como isso é possível? Nas eleições de 2016, Donald Trump recebeu 306 votos do Colégio Eleitoral, pois venceu na vasta maioria dos estados americanos, mas não tinha a maior parte dos votos populares. Hillary Clinton, por sua vez, recebeu mais votos em estados mais populosos como Califórnia e Nova Iorque, o que lhe garantiu maioria na contagem geral de votos, mas apenas 232 votos colegiados.

Os defensores deste sistema, em contrapartida, argumentam que ele justamente dá um maior equilíbrio e voz a todos os estados, evitando, assim, que uma votação significativa em apenas alguns estados decida o rumo do país por quatro anos.

Independente de qual sistema seja o melhor, o fato é que o Colégio Eleitoral torna as campanhas mais abrangentes, pois cada vitória estadual pode alterar o panorama das eleições.

Por Mayra Souzati–Voluntária Comitê Comunicação

Curiosidades jurídicas:

Divórcio nos Estados Unidos é válido no Brasil?

A sentença de divórcio consensual simples (sem filhos menores e/ou incapazes nem patrimônio no Brasil) de brasileiros, casados no Brasil, realizada nos Estados Unidos pode ser averbada diretamente no Oficial de Registro de Pessoas Naturais, sem necessidade de advogado, e apenas com a sentença da justiça americana transitada em julgado, com tradução juramentada e chancela consular.

Também é possível efetuar o divórcio consensual simples diretamente em cartório brasileiro por meio de escritura pública, não sendo necessário o deslocamento ao Brasil, apenas outorgando uma procuração pública para um representante no País (documento que pode ser emitido no consulado brasileiro).

Nos casos de divórcio consensual qualificado, com filhos menores e/ou patrimônio no Brasil, a averbação depende de homologação de sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como nos casos de divórcio litigioso.

A partilha de bens situados no Brasil não poderá ser feita no exterior, devendo estar sujeita a legislação e tributação local.

Agenda de eventos:

O impacto da pandemia na imigração 
Data: 03/set
Horário: 5:30pm (Estados Unidos) | 18:30 (Brasil)
Evento: Entenda as mudanças mais recentes na área de imigração. 
Palestrante: Advogada de imigração Andrea Canona.
Informações: Veja mais detalhes sobre este evento no instagram @grupomulheresdobrasil.sulfl 

PÍLULA EMPREENDEDORA

Resiliência nos negócios Uma Crise pode ser definida como uma mudança brusca e que traz uma grande alteração no desenvolvimento de um evento ou acontecimento. As crises podem acontecer no âmbito físico, social, econômico ou político. Para a Associação Americana de Psicologia, “resiliência é a capacidade de adaptação diante de adversidades, traumas, tragédias, ameaças ou fontes significativas de estresse, tais como problemas familiares e de relacionamento, problemas graves de saúde, dificuldades financeiras e conflitos no local de trabalho”. Os empreendedores possuem algumas características em comum, como: motivação, iniciativa, eficiência e perseverança. Todos querem fazer, realizar e conquistar. Por isso, projetam seu empreendimento, se animam, trabalham duro e transformam ideias em ações. Como desistir não é uma opção, seguem minhas dicas: Priorize relacionamentos: Conecte-se! Envolva-se em sua comunidade! Aprenda! Faca parte de grupos, amplie seu conhecimento. Faça a diferença! Propósito, confiança e clareza: Acreditar em si e na proposta de negócio; ter clareza do propósito do negócio; e finalmente, aceitar e entender as mudanças. Seja crítico: um empreendedor de sucesso, possui a capacidade de detectar precisamente os fatores de risco e de proteção que envolvem o seu negócio Seja positivo! A solução pode ser mais simples do que você pensa. Ser empreendedor não é fácil. A resiliência no empreendedorismo amplia a capacidade de visão e a busca de soluções para momentos de crise. Assim, como a criatividade, a resiliência é um exercício diário que aprendemos a desenvolver! Por Elizabeth Alderete (@investbrasilusa) Voluntária do Comitê Empreendedorismo

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