Alimentado por aumentos recordes no número de migrantes que procuram asilo depois de terem sido detidos por cruzarem a fronteira ilegalmente, o montante de casos pendentes nos tribunais de imigração americanos aumentou em mais de 1 milhão durante o último ano fiscal. De acordo com dados do governo compilados pela Syracuse University, atualmente são mais de 3 milhões de casos pendentes nos tribunais de imigração dos EUA.
Cerca de 261 mil casos de migrantes colocados em processos de deportação estão pendentes no tribunal de Miami – o maior processo do país. Isso é quase o mesmo que estava pendente em todo o território americano há doze anos, segundo a Syracuse University. O atraso inclui migrantes que estão nos Estados Unidos há décadas e foram detidos por acusações não relacionadas, mas a maioria são novos requerentes de asilo que declaram receio de perseguição caso sejam mandados de volta para os seus países de origem.
Quando os migrantes são detidos pelas autoridades dos EUA na fronteira, muitos são libertados com um registo da sua detenção e instruções para comparecerem em tribunal na cidade para onde se dirigem. Essa informação é repassada do Departamento de Segurança Interna ao Departamento de Justiça, cujo Escritório Executivo de Revisão de Imigração administra os tribunais, para que uma audiência inicial possa ser agendada.
Os defensores dizem que a maioria dos migrantes pede representação legal individual, algo que se está se tornando cada vez mais raro dado o volume de casos, além de como obter autorização de trabalho, que os migrantes podem solicitar 150 dias após apresentarem o seu pedido de asilo. Segundo Kocher, o sistema vem causando um ciclo vicioso. “Sem trabalho regular, a maioria não consegue pagar nem mesmo um advogado de baixo custo, pelo que os seus casos podem demorar ainda mais”, disse.
“O processo lento também significa que serão necessários anos para que os requerentes de asilo consigam reunir-se com as famílias que deixaram para trás e integrar-se plenamente na sociedade americana”, disse Karen Musalo, advogada e professora que dirige o Centro de Estudos de Gênero e Refugiados da Universidade da Califórnia em San Francisco.
Atualmente, o número médio de casos por juiz é de 5 mil, conforme dados da Associação Nacional de Juízes de Imigração. A organização estima que duplicar o número atual de juízes para cerca de 1.400 poderia resolver o atual atraso até 2032. No novo pedido de orçamento, o Escritório Executivo para Revisão da Imigração está solicitando fundos do Congresso para contratar 150 novos juízes e pessoal de apoio.
Enquanto isso, juízes, advogados e defensores dos migrantes temem que o volume de casos torne inviável um sistema já sobrecarregado, uma vez que pode levar vários anos para conceder aos requerentes de asilo uma nova vida estável e para deportar aqueles que não têm direito a permanecer no país.
*com informações da ABC News
