De Norte a Sul do Brasil, manifestantes foram às ruas nesta quarta-feira (15) protestar contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação no setor. Esses cortes no orçamento, de até 30%, vão prejudicar estudantes, professores e diversos projetos educacionais em andamento nas universidades brasileiras.
Todos os estados e o Distrito Federal registraram manifestações e houve atos em pelo menos 150 cidades brasileiras. Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos.
Em visita ao Texas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são “uns idiotas úteis, uns imbecis”.
“A maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro em entrevista a jornalistas.
O MEC bloqueou 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições federais. Essas despesas incluem contas de água, luz e compra de material básico, além de pesquisas. As verbas obrigatórias (86,17%), que incluem salários e aposentadorias, não serão afetadas.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal. (Com informações do G1 e da Agência Brasil)
