O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, usou suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (12) para informar que sancionou a Lei 14.592/23, que concede isenção de tributos federais a empresas aéreas no país. Isso significa que o governo brasileiro reduziu a zero as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas do transporte aéreo pelos próximos cinco anos.
A medida aprovada pelo petista representa uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil brasileira, com o objetivo de incentivar uma baixa nos preços das passagens aéreas, impulsionando o turismo doméstico. Além disso, a Petrobras anunciou na última semana que reduziu o valor do combustível de aviação (QAV-1) em 12%. “Nós vamos cobrar de forma muito vigorosa das empresas aéreas que isso chegue na ponta”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em coletiva de imprensa na semana passada.
O objetivo do governo é incentivar companhias de low cost (baixo custo) e tornar as passagens mais baratas para o consumidor. “O nosso foco é nas 4 ou 5 maiores companhias de low cost, porque elas vão fazer uma competição que realmente vai baixar os preços das passagens. Com a chegada da low cost, as companhias aéreas brasileiras vão ter que se virar para disputar. Pelo menos uma já deu certeza e a segunda deve vir para o Brasil”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
“Não basta um esforço nosso na diminuição dos preços dos combustíveis se essas diminuições forem capturadas na cadeia, ela tem que chegar na ponta, tem que chegar na bomba, tem que chegar na passagem aérea”, completou o chefe da pasta.
As companhias de low cost são conhecidas por oferecerem passagens mais baratas sob condições como cobrança extra para transportar bagagens, serviços de bordo cobrados à parte, e voo com capacidade acima de 90% de ocupação das poltronas.
