O Legislativo da Flórida, controlado pelo Partido Republicano, aprovou na quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe crianças transgêneros de receber cuidados de afirmação de gênero como bloqueadores de puberdade. A legislação agora segue para a mesa do governador Ron DeSantis, que chamou esses tratamentos de “mutilação infantil”, para ser sancionada.
O projeto de lei, solicitado pelo governador, também proíbe universidades, governos locais e outras agências que usam o sistema Medicaid de utilizar verba pública para cobrir tais tratamentos, além de facilitar para pacientes processar legalmente médicos que realizam tratamentos de afirmação de gênero em menores de idade.
A legislação que a Câmara aprovou por 83 votos a 28 é menos restritiva do que as versões anteriores da medida. Uma dessas versões procurava proibir as seguradoras privadas de cobrir cuidados de afirmação de gênero para menores e adultos e proibir qualquer alteração de gênero nas certidões de nascimento de indivíduos transgêneros.
Assim que o governador aprovar a lei, a Flórida se juntará a mais de uma dúzia de outros estados que atualmente proíbem os médicos de fornecer cuidados de afirmação de gênero a menores, como terapias hormonais ou, em alguns casos raros, cirurgias.
A medida marca o último projeto de lei aprovado pelo Legislativo da Flórida com foco na comunidade transgênero. Na quarta-feira (3), os legisladores do Partido Republicano aprovaram um projeto de lei que proíbe os funcionários da escola de perguntar aos alunos seus pronomes preferidos e restringe os funcionários da escola de compartilhar seus pronomes com os alunos se eles “não corresponderem ao sexo”. Eles também aprovaram um projeto de lei que torna crime de transgressão alguém usar banheiros em prédios do governo e escolas que não se alinham com seu sexo biológico.
A Academia Americana de Pediatria e a Associação Médica Americana apóiam cuidados de afirmação de gênero para adultos e adolescentes. Mas especialistas médicos disseram que cuidados de afirmação de gênero para crianças raramente, ou nunca, incluem cirurgia. Em vez disso, é mais provável que os médicos recomendem aconselhamento, transição social e terapia de reposição hormonal.
Democratas da Flórida criticaram o projeto dizendo que isso prejudicará crianças diagnosticadas com disforia de gênero e levará à alienação de pessoas trans na Flórida. “As pessoas trans não são diferentes e precisam ser tratadas com humanidade”, disse a deputada estadual Jennifer Rita Harris (D-Orlando).
