O plano inicial do governo Biden para reformar o sistema imigratório dos EUA estará focado no Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) e no Temporary Protected Status (TPS), conforme adiantou a vice-presidente eleita, Kamala Harris, em entrevista concedida ao canal de televisão Univision na terça-feira (12).
Ela disse que o governo concederá green cards “imediatamente” aos beneficiários desses dois programas. “Vamos fazer uma reforma mais inteligente e humana”, declarou.
O TPS foi criado em 1990 para oferecer proteção humanitária a certos imigrantes que não podem retornar aos seus países devido situações como violência ou desastres naturais. A grande maioria da África e América Central.
Recentemente, o presidente Donald Trump tentou retirar a proteção temporária dessas pessoas e o direito de trabalharem legalmente nos EUA, tornando-as alvo de deportação.
Já o DACA foi instituído em 2012 pelo ex-presidente Barack Obama e garante àqueles que foram trazidos ilegalmente para os Estados Unidos ainda crianças o direito de viver legalmente no país. Estima-se que mais de 650 mil jovens estão sob a proteção do DACA, muitos deles brasileiros.
O programa também foi duramente atacado pela administração Trump, que chegou a suspendê-lo totalmente.
Outras informações fornecidas por Harris à jornalista Ilia Calderón revelam a diminuição do tempo de obtenção da cidadania americana e a “interrupção definitiva da prática de separar crianças na fronteira”.
A vice-presidente eleita também assegurou que todas as pessoas irão receber a vacina contra a covid-19 nos EUA, independentemente do status imigratório.
A reforma Democrata também prevê o restabeleceimento da concessão de asilos.
Ao ser questionada se o governo eleito terá votos para garantir a aprovação dessas mudanças, Harris lembrou que os Democratas têm 50 Senadores, a mesma quantidade que têm os Republicanos, cabendo a ela o voto de desempate no encaminhamento de propostas.
Caso não obtenha aprovação do Congresso, de acordo com a vice, o governo poderá “proceder como Trump, por meio de ordens executivas sem o apoio do parlamentares.
“Vamos trabalhar muito na primeira parte, que é garantir o consenso dos legisladores”, ponderou.
