Dois dias antes de começar a valer, um tribunal do norte da Califórnia emitiu uma liminar que bloqueou a implementação das novas taxas do U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), que deveriam entrar em vigor nesta sexta-feira (2).
A medida publicada na noite desta terça-feira (28) surte efeito em todo o território americano.
Segundo o documento de 35 páginas assinado pelo juiz Jeffrey White, a nova política de preços coloca os imigrantes de baixa renda em grave desvantagem.
Além disso, o juiz argumentou que o secretário interino do Departament of Homeland and Security (DHS), Chad Wolf, foi nomeado ilegalmente para o cargo, o que torna a medida sem efeito.
A agência de imigração, cuja arrecadação depende quase 100% das taxas pagas pelo imigrantes, disse que o reajuste das tarifas é essencial para manter a instituição funcionando após meses de recessão causada pela pandemia covid-19.
A nova tabela do USCIS previa aumento de até 83% nos pedidos de cidadania, 34% para autorização de trabalho (formulário I-765) e autorização de viagens, início da cobrança em pedidos de asilo, que são gratuitos, entre outros.
Doug Rand, co-fundador da Boundless e especialista em imigração, classificou a limiinar como “uma vitória da comunidade imigrante”.
Segundo ele, desde que o aumento foi anunciado no início de agosto passado, os escritórios de imigração têm recebido milhares de processos.
Em um comentário público, Rand declarou que a nova política de preços “tiraria pessoas de baixa renda do sistema de imigração dos EUA. “
Ele disse ainda que a expectative é de que o governo entre com uma liminar para suspender a decisão da corte da Califórnia, mas “não há como dizer quanto tempo isso vai demorar ou qual será o resultado”.
Até que isso ocorra, ficam mantidos os valores atuais cobrados pelo USCIS.
