Um juiz federal na Califórnia emitiu na terça-feira (26) uma liminar, válida em todos os Estados Unidos, que impede temporariamente a administração de Donald Trump de separar as crianças de seus pais na fronteira com o México. Ele ainda ordenou que todas as famílias já separadas sejam reunidas em no máximo 30 dias.
Na decisão, o juiz federal Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego, determinou que as crianças de cinco anos sejam devolvidas aos seus pais no máximo em 14 dias. A liminar ainda prevê que todas as crianças possam conversar com seus pais dentro de 10 dias.
Na semana passada, Trump aprovou uma ordem executiva que suspendia a separação das famílias na fronteira. Porém, o novo decreto não falava sobre as medidas que seriam tomadas para reunir as famílias. Desde então, apenas 522 crianças voltaram a ficar com seus responsáveis. A colocação em prática da determinação tem enfrentado problemas burocráticos e logísticos.
“A infeliz realidade é que, sob o sistema atual, as crianças migrantes não são contabilizadas com a mesma eficiência e precisão que a propriedade”, escreveu Sabraw.
A American Civil Liberties Union entrou com uma ação para impedir as separações antes da ordem executiva do presidente. Em sua ordem, o juiz Sabraw disse que as crianças podem ser separadas na fronteira somente se os adultos que estão com elas apresentarem perigo imediato para as crianças.
Sabraw disse ainda que os adultos não podem ser deportados dos EUA sem seus filhos. “Os fatos expostos antes do tribunal retratam a governança reativa – respostas para abordar uma circunstância caótica do próprio governo”, escreveu o juiz.
Crianças separadas
Desde que os EUA colocaram em prática a polêmica política de “tolerância zero” contra a imigração ilegal, o governo separou de seus pais 2.575 menores que atravessaram a fronteira do país com o México. Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, 51 crianças brasileiras estão separadas dos pais, depois de terem cruzado a fronteira entre o México e os Estados Unidos.
Em Miami, encontram-se dois menores brasileiros. Um menino de 15 anos e uma menina de 13 anos. Ambos estão no abrigo há cerca de um mês.”O Consulado-Geral do Brasil em Miami tem mantido contato com os pais presos, os familiares no Brasil e com as crianças prestando a assistência cabível”, informou o órgão em nota. “Uma funcionária do setor de Assistência do Consulado-Geral visitou o abrigo, conversou pessoalmente com as crianças e checou as condições oferecidas. As crianças estavam em bom estado de saúde. Os processos das crianças dependem dos processos dos pais. Se os pais forem deportados, as crianças serão deportadas também”, diz a nota.
Processo
O governo Trump foi processado na terça por 17 Estados dos EUA e o Distrito de Columbia, que estão buscando interromper o que chamam de “cruel e ilegal” política de separar forçadamente famílias imigrantes que entram no País pelo México. (Com informações do G1).
