Pai americano quer reaver a guarda do filho que está com a mãe no Brasil
Da Redação com Estadão – A Interpol emitiu um “alerta amarelo” para o menino Nicolas Brann, filho de um americano e uma brasileira que está no centro de mais uma disputa sobre guarda de menores entre brasileiros e americanos. O número de casos de disputa pela guarda de filhos entre o Brasil e os EUA é cada vez maior.
Neste caso, o pai americano quer ter a guarda compartilhada do filho que está no Brasil com a mãe.
O pedido para que a Interpol lançasse o alerta foi realizado pelo FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos. O pai de Nicolas, o americano Christopher Brann, sustenta que seu filho foi levado ilegalmente ao Brasil em 2013 por sua ex-mulher a brasileira Marcelle Guimarães. O divórcio de ambos foi oficializado em 2012 em uma Corte do Estado do Texas, onde o garoto nasceu. Segundo a decisão, os pais teriam a guarda compartilhada do menor.
No dia 1º de julho de 2013, Marcelle viajou com o filho ao Brasil, depois de assumir no processo judicial o compromisso de que retornaria em 20 dias. A volta foi adiada duas vezes. No dia 3 de agosto daquele ano, Brann foi informado de que o filho e a ex-mulher não voltariam aos EUA. Em julho de 2015, a Justiça Federal da Bahia, onde Marcelle vive, determinou que Nicolas deve permanecer no Brasil.
O governo americano sustenta que a decisão contraria a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis da Abdução Internacional de Crianças, segundo a qual a guarda de menores deve ser definida pelo Poder Judiciário do país de nascimento do menor. Nico, como o garoto é conhecido, nasceu nos EUA há seis anos.
O alerta amarelo da Interpol é emitido para a localização de pessoas desaparecidas ou para a identificação de pessoas que não podem identificar a si próprias, quase sempre menores. A medida obriga as autoridades dos países membros da Interpol a comunicarem ao país que solicitou o alerta eventuais cruzamentos de fronteira de Nico, com o objetivo de monitorar seus deslocamentos. Mas ela não autoriza a sua apreensão.
A decisão da Justiça da Bahia foi proferida em uma ação de busca e restituição de menores iniciada por Brann, na qual ele pede o cumprimento da Convenção de Haia. O americano teve o apoio da Advocacia Geral da União (CGU). Segundo o governo brasileiro, essa é uma das indicações de que as autoridades do país estão empenhadas em cumprir o tratado internacional. O limite é a independência do Judiciário.
Em novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República anunciou que atuaria no caso, na busca de um desfecho rápido para a disputa. A convenção estabelece que divergências devem ser resolvidas em seis semanas, mas o caso de Nico se arrasta há mais de dois anos.
Caso Joseph Heaton
Na semana passada, o AcheiUSA revelou com exclusividade o caso de Cíntia Pereira que teve o filho levado pelo ex-marido americano Gary Heaton no dia 8 de dezembro em São Paulo. Desde então, Cintia não teve qualquer notícia do filho. Ela informou que também acionou a polícia americana e a Interpol deverá entrar no caso em breve.
Devido ao grande número de casos de disputas de guardas de crianças por pais dos dois países, o Consulado-Geral de Miami lançou uma cartilha com diversas informações sobre o assunto que pode ser acessada pelo link http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/cartilha_sobre_disputa_de_guarda_e_subtracao_de_menores.xml.
