DA REDAÇÃO – Este ano as inscrições para o Affordable Care Act (ACA), mais conhecido como Obamacare, começam no próximo dia 1 de novembro e vão até o dia 15 de dezembro. O plano de saúde, criado pelo governo para atender quem não tem condições de pagar muito por assistência à saúde, está no meio de muita polêmica e na mira do presidente Trump.
Trump, que em campanha fez a promessa de descartar o Obamacare, mas que tem se frustrado com a incapacidade de os republicanos do Congresso para aprovar leis que a cumpram, deixou claro que em algum momento irá querer uma legislação mais abrangente para revogar e substituir a lei de saúde do antecessor. Mas, por enquanto, as regras anteriores permanecem.
O Obamacare só pode ser feito por quem está legalizado no país. Quem perder o prazo de inscrição, só poderá se inscrever em casos específicos e justificados. Vale ressaltar que quem não se inscrever no programa paga multa se não tiver nenhum plano de saúde. A multa será descontada da restituição do imposto de renda.
Todos os indivíduos podem se escrever ligando para o sistema de mercados de compras (Marketplace) através do telefone 800-318-2596, no website www.healthcare.gov, via Correio ou a melhor opção que é consultar um agente de seguro especializado e treinado para aconselhar o requerente na escolha do melhor plano, ajudar junto ao governo em casos burocráticos, ou junto à companhia de seguro na hora de uma necessidade médica.
O agente de seguros Paulo Gomes, da Imperial Insurance, ressalta a importância de se buscar um agente de seguros de saúde licenciado e responde algumas perguntas mais comuns sobre o programa.
AcheiUSA – Quando começam e quando terminam as inscrições para o Obamacare 2018?
Paulo Gomes – Início no dia 1º de novembro e até o dia 15 de dezembro. Os valores ainda não estão disponíveis.
AU – Quem são as pessoas qualificadas para dar entrada no Obamacare?
PG – Qualquer um que tenha status imigratório legal no País e tenha uma renda mínima de $12,060 e máxima $48,240 anual (pessoas solteiras).
AU – Quem já tem o plano precisa se recadastrar?
PG – Sim, qualquer um que queira manter o mesmo plano terá que atualizar sua renda para que o subsidio seja reajustado.
AU – Qual a documentação necessária para se cadastrar?
PG – No momento do cadastro nenhum documento, somente informações como número do social, renda familiar e outras informações pessoais básicas, o sistema lhe permite 90 dias para enviar a documentação complementar necessária.
AU – Como se inscrever?
PG – Sugerimos que todos os interessados procurem agências ou agentes de seguro licenciados. Não liguem pro Market Place porque eles não vão poder ajudar com explicações de médicos que aceitam o seguro e coberturas dos planos. Nos anos anteriores, tivemos vários clientes com problemas devido a inscrições por algumas pessoas não licenciadas e pelo Market Place.
AU – Quais as vantagens do Obamacare?
PG – Ter um seguro de saude com precos acessiveis (subsidiado pelo governo) com boas coberturas.
AU – Quais são as principais mudanças para o ano de 2018?
PG – Até o presente momento não existe nenhuma mudança para 2018.
AU – Qual a multa para quem não se inscrever?
PG – A multa é alta, são $695.00 por adulto, $347.50 por criança abaixo de 18 anos com o máximo a pagar de $2.085.
AU – Passado o período de inscrição não é possível mais se inscrever?
PG – As inscrições estão disponíveis durante todo o ano desde que a pessoa se enquadre nas condições especiais pré-estabelecidas pelo Market place. (Por favor consulte um agente licenciado para maiores esclarecimentos.)
