Nos Estados Unidos, o passaporte é um privilégio que permite viajar internacionalmente, mas é importante lembrar que ele pode ser retirado em determinadas circunstâncias, como quando o contribuinte não paga seus impostos. De acordo com o Serviço de Receita Federal (IRS), o Departamento de Estado pode recusar a emissão de novos passaportes ou até revogar um passaporte existente se receber a certificação de dívida em atraso do IRS.
Embora a inadimplência fiscal não resulte automaticamente na perda do passaporte, é um processo que envolve várias etapas. Morris Armstrong, um agente registrado pelo Tesouro, explica que “não acontece da noite para o dia, e os contribuintes precisam se dar conta disso.” Primeiro, o IRS deve ter emitido um Aviso de Intenção de Penhora e o caso deve ter passado pelo sistema administrativo. Se o contribuinte tiver apresentado sua declaração de impostos mais recente e houver um saldo significativo devido, a ameaça de revogação só surge após um ano.
Para que o IRS e o Departamento de Estado possam agir, o contribuinte deve ter uma “dívida fiscal seriamente inadimplente.” Atualmente, o limite para essa dívida é de $62 mil, incluindo juros e multas, embora esse valor seja ajustado anualmente devido à inflação. É aconselhável verificar com o IRS os detalhes específicos se você estiver preocupado com sua situação fiscal.
Fonte: Travel + Leisure
