Na segunda-feira, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou um conjunto de leis relacionadas à inteligência artificial que promete combater a disseminação de deep fakes em anúncios políticos e proteger os atores de réplicas digitais. “Essas eram leis essenciais para a integridade das eleições”, comentou Newsom durante entrevista em evento em San Francisco. Com as eleições se aproximando, ele ressaltou a urgência da implementação dessas medidas.
Entre as novas leis, a AB 2839 se destaca: ela visa controlar conteúdos manipulados que possam prejudicar a reputação de candidatos ou minar a confiança do público nas eleições. Essa legislação permite que candidatos ou comitês eleitorais solicitem ordens judiciais para remover deep fakes e até processar quem espalhar conteúdos enganosos. Com a proliferação de deep fakes nesta eleição presidencial, que já envolve vídeos falsos de candidatos como Kamala Harris e Donald Trump, essa lei surge como uma resposta necessária.
Outra lei, a AB 2655, exige que plataformas tecnológicas tenham procedimentos para identificar e rotular conteúdos falsos, enquanto a AB 2355 obriga a divulgação se um anúncio político foi gerado ou alterado por IA. Recentemente, a cantora Taylor Swift foi vítima de um deep fake que a mostrava endossando Trump, o que a levou a fazer um post nas suas redes sociais falando sobre a importância da transparência nas eleições e sua preocupação com a desinformação.
Além disso, as novas leis também abordam preocupações levantadas durante as greves de Hollywood do ano passado, onde atores e escritores pediam proteções contra os avanços da IA que ameaçavam seus empregos. Uma das leis proíbe a criação e distribuição de réplicas digitais de pessoas falecidas sem autorização, enquanto outra torna contratos que utilizem réplicas digitais sem uma descrição clara de seu uso, ineficazes. Essas regras entrarão em vigor em janeiro, oferecendo mais segurança aos artistas em um mundo cada vez mais digital.
