O ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou, nesta terça-feira (28), que o combustível no Brasil sofrerá uma reoneração dos impostos federais em R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol. Os tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º). Há oito meses, as alíquotas haviam sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes da desoneração, a alíquota de PIS/Cofins estava a R$ 0,69 e R$ 0,24 para o litro da gasolina e do etanol, respectivamente.
O governo anunciou também que vai estabelecer um imposto sobre exportações do petróleo bruto, que pode ser alterado a qualquer momento, para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano. “Para crescer, precisamos ter o dispêndio adequado às necessidades do país, a receita adequada para fazer frente a esse dispêndio e uma redução da taxa de juros. É o nosso plano para este ano”, disse Haddad.
Enquanto isso, a Petrobras anunciou, nesta terça, a redução dos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Em comunicado, a estatal afirmou que o objetivo do reajuste é equilibrar os preços entre mercados nacional e internacional. O ministro explicou que, com a redução da gasolina pela Petrobras em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 por litro.
O governo definiu a estratégia após nova rodada de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio acontece em meio a críticas de alguns parlamentares do Congresso, que reclamam da falta de debate em torno dos tributos que incidem sobre os combustíveis. Haddad argumenta que essa foi uma decisão do Presidente da República.
Os tributos sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecem zerados até o fim deste ano, como já havia sido previsto em uma medida provisória assinada por Lula em 1º de janeiro.
