O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de novos casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (22) e tem validade de 180 dias. Esse estado é declarado sempre que há um risco de uma doença oriunda de um animal se propagar rapidamente. É uma forma de o governo se antecipar a um surto da doença.
Até o momento, são oito casos confirmados em aves no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus acuflavidus, há ainda aves da Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real). A orientação da pasta é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se espalhe.
A medida, de acordo com as autoridades, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais.
A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no ministério.
O Brasil, que ocupa o primeiro lugar no mundo nas exportações anuais de frango, no valor de aproximadamente 10 mil milhões de dólares, está preocupado com a perda de exportações devido ao abate de animais e às restrições comerciais de outros países, caso a doença chegue aos “animais de produção comercial”.
* Com informações da Agência Brasil
