O governo Biden anunciou na quinta-feira (4) uma extensão das autorizações de trabalho para certas categorias de imigrantes, evitando potencialmente que centenas de milhares de pessoas percam os seus empregos. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) estão publicando uma regra temporária no Registro Federal que estende automaticamente a validade dos Documentos de Autorização de Trabalho (EADs) de 180 para 540 dias.
Isso significa que os imigrantes elegíveis cujos EADs expiraram a partir de 27 de outubro permanecerão elegíveis para trabalhar durante pelo menos mais 360 dias, enquanto as suas renovações de EAD são processadas. “Durante o ano passado, a força de trabalho do USCIS reduziu os tempos de processamento para a maioria das categorias EAD, apoiando um objetivo geral de melhorar o acesso ao trabalho para indivíduos elegíveis”, disse o diretor do USCIS, Ur Jaddou. “No entanto, também recebemos um número recorde de pedidos de autorização de trabalho, impactando os nossos mecanismos de renovação. Prolongar temporariamente a extensão automática existente para 540 dias evitará lapsos nas autorizações de trabalho”, acrescentou. “Ao mesmo tempo, esta regra proporciona ao DHS uma janela adicional para considerar soluções a longo prazo, identificando novas estratégias para garantir que os não-cidadãos elegíveis para autorização de trabalho possam manter esse benefício.”
Os dois maiores grupos beneficiados pela mudança serão os requerentes de asilo e os cidadãos estrangeiros que estão em processo de mudança do seu status para residência permanente. Ao todo, cerca de 800 mil imigrantes corriam o risco de perder as suas autorizações de trabalho sem a nova regra, de acordo com um porta-voz do USCIS.
Defensores da medida e líderes empresariais estavam cada vez mais preocupados com o prazo final de 24 de abril, data em que alguns trabalhadores teriam começado a perder a sua autorização. É a segunda vez que o governo Biden anuncia uma prorrogação para 540 dias. A primeira prorrogação, anunciada em 2022, expirou em 27 de outubro de 2023, quando as prorrogações automáticas foram revertidas para 180 dias. Todas as categorias de imigrantes abrangidas pela extensão de 2022 também serão abrangidas pela nova.
A implementação de extensões de 540 dias agora também significa que é pouco provável que o problema volte a ocorrer. Desde setembro, o USCIS concede EADs de cinco anos para imigrantes elegíveis, em vez dos EADs de dois anos que eram o padrão anterior. Isso dá ao USCIS um período maior para se preparar para qualquer futuro vencimento em massa de EADs. “Fizemos um progresso muito bom para acelerar nosso processamento e acompanhar o que tem sido um grande aumento no número de inscrições, em particular, documentos de autorização de emprego”, disse um porta-voz do USCIS.
Desde o final da prorrogação de 2022, os funcionários da administração foram inundados com cartas de membros do Congresso, prefeitos, grupos de defesa e da comunidade empresarial pedindo o restabelecimento das prorrogações de 540 dias. Quando a extensão de 2022 foi anunciada, um porta-voz do USCIS disse que alguns EADs já haviam expirado, fazendo com que os imigrantes perdessem seus empregos e interrompessem as operações comerciais.
Desta vez, a nova regra entrará em vigor em 8 de abril, algumas semanas antes da marca de 180 dias para EADs que expiraram em meados de outubro. As extensões ativas concedidas por 180 dias serão convertidas retroativamente em extensões de 540 dias. As extensões mais longas têm sido aguardadas com ansiedade por grupos que vão desde a Câmara de Comércio dos EUA até requerentes de asilo individuais.
*com informações do The Hill
