DA REDAÇÃO – O governo de Joe Biden anunciou uma nova regra de asilo para, segundo ele, melhorar e acelerar os processos de estrangeiros sujeitos à deportação acelerada. A nova política pode entrar em vigor em agosto.
A regra surge em um momento em que aumenta a pressão sobre a Casa Branca para cancelar a validade do Título 42 do Código dos Estados Unidos, que autoriza os agentes federais de fronteira a deportar rapidamente estrangeiros devido à pandemia de coronavírus.
Por meio de um comunicado, os Departamentos de Justiça (DOJ) e Segurança Interna (DHS), indicaram que estavam emitindo a nova regra a fim de “garantir àqueles elegíveis para asilo receber alívio rapidamente, e os que não são sejam rapidamente expulsos”.
“Até agora, as pessoas que passam na entrevista de medo credível são colocadas em um processo de asilo apenas perante um juiz de imigração, que decide seu futuro nos Estados Unidos”, explicou José Guerrero, advogado de imigração que atua em Miami, Flórida.
A política anunciada será publicada no Federal Register (diário oficial dos EUA) e será aberto um período de comentários públicos de 60 dias. Ao final desse período, os ministérios levarão em consideração os pareceres da norma final antes que ela entre em vigor.
De acordo com a nota, a norma autoriza os funcionários de asilo do Escritório de Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS), que avaliam cada caso apresentado na fronteira, “a considerar os pedidos de asilo de pessoas sujeitas à expulsão que alegam medo de perseguição ou tortura, e passar na triagem de medo credível necessária”. Atualmente, os casos de asilo são decididos exclusivamente por juízes de imigração dentro do Escritório Executivo para Revisão de Imigração (Tribunal de Imigração -EOIR) do Departamento de Justiça.
Mas devido aos atrasos judiciais existentes, “o processo para ouvir e decidir esses casos de asilo atualmente leva vários anos em média”, indicaram os dois ministérios.
Até o momento, o EOIR acumulou mais de 1.7 milhão de casos e o número cresce diariamente. O número de juízes ativos, cerca de 530, é insuficiente para atender e agilizar os processos, que na maioria dos casos exigem mais de uma audiência judicial.
