Brasil

Governo Bolsonaro quer eliminar exigência de vistos para americanos, canadenses, japoneses e australianos

Objetivo do decreto é incentivar o turismo de pessoas desses países no Brasil; com a decisão, chega ao fim o princípio da reciprocidade, ou seja, brasileiros que queiram ir para esses lugares precisam de visto

Visto brasileiro já pode ser tirado pela internet
Visto brasileiro já pode ser tirado pela internet

Com objetivo de atrair turistas de países ricos com Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, o governo brasileiro está prestes a eliminar a exigência de vistos para que turistas desses países entrem no Brasil. A minuta do decreto presidencial que irá promover a isenção unilateral de vistos para esses países já está pronta e passando pelos últimos ajustes no Ministério do Turismo.

A ideia do governo Jair Bolsonaro é retirar a exigência de reciprocidade usando uma brecha prevista na Lei de Migração (13.445), sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, sem que seja necessário O artigo 9º da Lei de Migração prevê que “regulamento disporá [sobre] hipóteses e condições de dispensa recíproca ou unilateral de visto”. Isso abre margem para resolver o assunto por meio de decreto, segundo avaliação feita pela equipe jurídica do Turismo.um projeto de lei ou uma medida provisória para essa iniciativa.

Historicamente, a posição do Itamaraty é defender o princípio de reciprocidade nas relações externas. Esse assunto específico era visto com bastante cautela. Na avaliação dos diplomatas, a isenção unilateral enfraquece o poder de barganha em negociações para a obtenção de facilidades consulares – não necessariamente isenções de visto para turistas brasileiros, mas autorizações com maior validade ou trâmites especiais para os viajantes de negócios, por exemplo.

O Brasil tem acordos com 90 países para a dispensa recíproca de vistos. Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália foram beneficiados por uma isenção unilateral temporária, entre junho e setembro de 2016, pouco antes e pouco depois da Olimpíada do Rio. Considerando um custo médio $160 por visto, o Ministério do Turismo calcula que deixou de arrecadar $19,3 milhões em taxas consulares durante esse período. Porém, os mesmos turistas beneficiados gastaram $167 milhões no Brasil. (Com informações do jornal Valor Econômico).

Compartilhar Post:

Baixe nosso aplicativo

Exit mobile version