O governo do presidente Joe Biden anunciou, na segunda-feira (30), que encerrará a declaração de emergência do COVID-19 em 11 de maio, quase três anos depois que os Estados Unidos impuseram restrições abrangentes para conter a propagação da doença no país. O democrata disse estar revisando as políticas flexíveis que foram autorizadas sob a emergência de saúde pública para determinar quais podem permanecer em vigor após sua suspensão em maio. “Esse encerramento se alinha com os compromissos anteriores do governo de avisar com pelo menos 60 dias de antecedência do término da emergência de saúde pública”, afirmou o comunicado da Casa Branca. Isso significa que muitos americanos podem ter que começar a pagar pelos testes e tratamento coronavírus após o término do período.
Desde 2020, quando a declaração de emergência foi feita pelo ex-presidente Donald Trump, a maioria dos cidadãos cobertos pelo Medicare, Medicaid e planos de seguro privados conseguem obter testes e vacinas do COVID-19 sem nenhum custo. Aqueles cobertos pelo Medicare e pelo seguro privado podem fazer até oito testes em casa por mês sem nenhum custo. O Medicaid também cobre o custo dos testes em casa, embora a cobertura possa variar de acordo com o estado.
Na terça-feira (31), dois projetos de lei — “Pandemic is Over Act” e o “Freedom for Health Care Workers Act” –, planejados pelos republicanos, foram votados na Câmara dos Representantes. O primeiro declara oficialmente o fim da emergência de saúde pública, enquanto o segundo encerra o mandato de vacina para profissionais de saúde em instituições que recebem financiamento federal.
O Pandemic is Over Act foi aprovado por 220-210 em uma votação que teve 100% de suporte por parte dos republicanos e nenhum voto a favor dos democratas. Mas a Lei da Liberdade para Profissionais de Saúde, que acabaria com a exigência de vacinação para profissionais de saúde federais, foi aprovada por 227 votos a 203, com a ajuda de sete democratas. Esses votos democratas ocorreram apesar de os líderes democratas no plenário da Câmara argumentarem contra os dois projetos de lei. “Embora o COVID-19 não seja mais a ameaça perturbadora que já foi, não faz sentido para o Congresso reverter essa proteção para pacientes vulneráveis, bem como para nossos profissionais de saúde que deram tanto para nos proteger”, disse em comunicado a Casa Branca.
O projeto seguirá agora para o Senado, onde deve enfrentar um desafio maior do que na Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 60 senadores, ou seja, pelo menos 11 democratas e todos os 49 republicanos. Se o projeto de lei for aprovado no Congresso, restará o aval final da Casa Branca.
