O governo francês apresentou na quarta-feira (10) um projeto de lei para permitir que adultos com câncer terminal ou outras doenças incuráveis tomem medicação letal, à medida que cresce a procura pública por opções legais de ajuda para morrer. Diante do risco de reativar fortes divisões éticas e religiosas, o governo francês evita utilizar os termos “eutanásia” ou “suicídio assistido”, chamando a medida de “ajuda para morrer”.
O projeto foi uma promessa eleitoral do presidente Emmanuel Macron, já que muitos franceses viajam para países vizinhos onde o suicídio assistido ou a eutanásia são legais. O suicídio assistido é permitido na Suíça e em Portugal e em vários estados dos EUA. A eutanásia é atualmente legal nos Países Baixos, Espanha, Canadá, Austrália, Colômbia, Bélgica e Luxemburgo sob certas condições.
A proposta de Macron é voltada para pacientes maiores de 18 anos, cidadãos franceses ou que vivem na França, explicou a Ministra da Saúde, Catherine Vautrin, em coletiva. Uma equipe de profissionais médicos precisaria confirmar que o paciente tem uma doença grave e incurável, sofre de uma dor intolerável e intratável e está buscando medicação letal por vontade própria. Aqueles com condições psiquiátricas graves e distúrbios neurodegenerativos, como a doença de Alzheimer, não serão elegíveis.
“O paciente iniciaria o pedido de medicação letal e confirmaria o pedido após um período de reflexão”, disse Vautrin. Se aprovado, um médico entregaria uma receita, válida por três meses, para o medicamento letal. As pessoas poderão tomá-lo em casa ou em um centro de saúde. Se a sua condição física não lhes permitir fazer isso sozinhos, poderão obter ajuda de alguém da sua escolha ou de um médico ou enfermeiro.
O projeto agora vai ao parlamento para debate. Vautrin apelou a “uma enorme escuta, uma enorme humildade, pois estamos tocando em assuntos de vida e de morte, e um enorme respeito pela liberdade de consciência de cada um de nós”.
Um relatório do ano passado indicou que a maioria dos cidadãos franceses apoia a legalização das opções de fim de vida, e as sondagens de opinião mostram um apoio crescente ao longo dos últimos 20 anos. Uma lei francesa de 2016 prevê que os médicos podem manter pacientes terminais sedados antes da morte, mas não permite o suicídio assistido ou a eutanásia.
*com informações da AP
